Caso Curitiba Vôlei
A Farracha de Castro Advogados informa que representa a Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social (“Curitiba Vôlei”), no processo n.º 001/2024, que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O processo diz respeito às acusações feitas por três atletas do Tijuca Tênis Clube, que relataram, nas redes sociais, terem sido ofendidas pela […]
FIFA suspende parte do Regulamento de Agentes do Futebol (FFAR)
Após a prolação de inúmeras decisões judiciais ao redor do mundo, a FIFA publicou, em 30/12/2023, a Circular n.º 1873, que suspende temporariamente a aplicabilidade do Regulamento de Agentes do Futebol (FFAR). Em síntese, a Circular foi publicada após muita pressão de diversos países-membro da entidade, a exemplo da Alemanha e do Brasil, que ficaram […]
O regime de tributação específica do futebol (TEF)
A Lei n.º 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, no ordenamento jurídico brasileiro, dispõe, em seu preâmbulo, dentre outros, acerca dos meios de financiamento da atividade futebolística, bem como sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF). Acerca do TEF, tendo em vista que, para diversos clubes do cenário nacional, a venda […]
Regulamento de Agentes da FIFA (FFAR)
Em janeiro de 2023, entrou em vigor o novo Regulamento de Agentes da FIFA (FFAR), projeto que vinha sendo discutido, pela entidade máxima do futebol, há não menos do que 4 anos. Dentre os principais pontos da nova regulamentação publicada, cujo objetivo é, notadamente, o de regular a relação profissional entre os agentes de futebol […]
Aplicação de Sanções Desportivas
No último dia 18 de setembro, mais um triste caso de discriminação racial ganhou os holofotes da mídia esportiva internacional em detrimento do que deveria ter sido uma linda festa do futebol espanhol. Horas antes do clássico madrileno entre Atlético de Madrid e Real Madrid, um grupo de torcedores da equipe atleticana entoou um cântico […]
Farracha de Castro Advogados participa de evento na FAE Business School que debateu os pedidos de Recuperação Judicial formulados por clubes de futebol
Na manhã desta sexta-feira (08), a Farracha de Castro Advogados, representada pelos colaboradores Paulo Guilherme A. dos S. Giffhorn e Luis Gabriel Cibi, integrou o quórum do FAE FEED, grupo que debate periodicamente nuances atinentes à realidade financeira, econômica e empresarial do Direito, levando à baila doutrinas e julgados nacionais e estrangeiros que integrem a […]
