Direito Digital e Compliance
Atenta à realidade global acerca da necessidade de implementação de políticas de dados, a Farracha de Castro oferece o serviço de criação e implementação de Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n 13.709/2018) e outras legislações internacionais. Dentre eles, estão:
- Prestação de serviço como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) ou como assessoria especializada ao Encarregado do cliente;
- Conscientização dos colaboradores em relação ao tratamento de dados e à segurança da informação, de modo coerente e descomplicado.
- Auxílio na elaboração de fluxogramas e suporte ao atendimento de titulares e à ANPD
- Resposta a incidentes de violações de dados pessoais.
- Mapeamento com Relatório de Diagnóstico, RoPA, Mapa de Riscos e Plano de Ação.
• Elaboração de PIA, RIPD (DPIA), LIA, Políticas e Contratos com cláusulas de proteção de dados. - Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para plataformas digitais.
- Litígios envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n 13.709/2018)
Carregando consigo a experiência mais de 45 anos de história, a Farracha de Castro está sempre atenta às necessidades individuais de cada cliente, com o foco em sua missão de sempre prestar serviços jurídicos de excelência.