Tribunais Superiores
O escritório em Brasília conta com uma localização privilegiada, próxima aos principais Tribunais Superiores como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acompanhamos os processos de nossos clientes desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, garantindo qualidade e eficiência no trabalho durante todas as etapas do processo e de seus incidentes recursais.
Com essa proximidade dos Tribunais Superiores, conseguimos proporcionar um serviço presencial e efetivo junto aos gabinetes dos ministros, assessores, na elaboração e despacho dos memoriais com resumo dos argumentos jurídicos. O intuito é que o julgamento dos recursos ocorra no tempo adequado e que sejam explorados, ao máximo, nossos argumentos e elementos de convicção.
Atuamos também perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja competência é julgar em segundo grau as matérias federais oriundas dos estados da Região Norte, além de Mato Grosso e Goiás (Centro-Oeste) e Maranhão, Piauí e Bahia (Nordeste).
Na Justiça Estadual do Distrito Federal, atuamos em primeiro e segundo graus.
Além da atuação contenciosa nos Tribunais Superiores, o escritório possui uma equipe especialista em demandas de variada complexidade, com atuação e acompanhamento perante os órgãos e entidades da Administração Pública, como Agências Reguladoras (Anatel, Aneel, Anvisa, dentre outras), Tribunal de Contas da União e conselhos.
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, atuamos em Reclamações Disciplinares, Pedidos de Providências, Consultas, Revisões Disciplinares, Procedimentos de Controle Administrativo e outros procedimentos que envolvem membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado.
Perante o Conselho Nacional do Ministério Público, atuamos em questões que dizem respeito à fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros.
Já Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é o órgão do Ministério da Economia que julga em segunda instância administrativa os litígios em matéria tributária e aduaneira. Atuamos com a interposição de recursos, despachos com os Conselheiros, Sustentações Orais, dentre outros.
Por fim, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, órgão do Ministério da Justiça) atuamos em processos que versam sobre infração à ordem econômica, como concorrência desleal, formação de carteis e outros de competência daquele Conselho.