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Tribunais Superiores

O escritório em Brasília conta com uma localização privilegiada, próxima aos principais Tribunais Superiores como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acompanhamos os processos de nossos clientes desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, garantindo qualidade e eficiência no trabalho durante todas as etapas do processo e de seus incidentes recursais.

Com essa proximidade dos Tribunais Superiores, conseguimos proporcionar um serviço presencial e efetivo junto aos gabinetes dos ministros, assessores, na elaboração e despacho dos memoriais com resumo dos argumentos jurídicos. O intuito é que o julgamento dos recursos ocorra no tempo adequado e que sejam explorados, ao máximo, nossos argumentos e elementos de convicção.

Atuamos também perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja competência é julgar em segundo grau as matérias federais oriundas dos estados da Região Norte, além de Mato Grosso e Goiás (Centro-Oeste) e Maranhão, Piauí e Bahia (Nordeste).

Na Justiça Estadual do Distrito Federal, atuamos em primeiro e segundo graus.

Além da atuação contenciosa nos Tribunais Superiores, o escritório possui uma equipe especialista em demandas de variada complexidade, com atuação e acompanhamento perante os órgãos e entidades da Administração Pública, como Agências Reguladoras (Anatel, Aneel, Anvisa, dentre outras), Tribunal de Contas da União e conselhos.

No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, atuamos em Reclamações Disciplinares, Pedidos de Providências, Consultas, Revisões Disciplinares, Procedimentos de Controle Administrativo e outros procedimentos que envolvem membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado.

Perante o Conselho Nacional do Ministério Público, atuamos em questões que dizem respeito à fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros.

Já Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é o órgão do Ministério da Economia que julga em segunda instância administrativa os litígios em matéria tributária e aduaneira. Atuamos com a interposição de recursos, despachos com os Conselheiros, Sustentações Orais, dentre outros.

Por fim, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, órgão do Ministério da Justiça) atuamos em processos que versam sobre infração à ordem econômica, como concorrência desleal, formação de carteis e outros de competência daquele Conselho.

Especialistas

Elton Baiocco

Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco (2009)

Bacharel em Sistemas de Informação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2004)

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2012)

OAB/PR 53.402

Guilherme Vieira Fernandes

Bacharel em Direito Centro Universitário de Brasília UNICEUB (2015)

Técnico em Transações Imobiliárias – Centro Educacional D´Paula – 2021

OAB/DF 48.582

Valores

Agir com ética: Atuamos com honestidade, transparência e integridade, construindo relações sólidas com empatia e respeito.


Fazer acontecer:
Agir de uma forma comprometida com a marca, empenhando-se na defesa das causas, com disciplina, responsabilidade e excelência.


Antes de um escritório, somos uma marca:
Uma marca feita de pessoas comprometidas com o mesmo propósito e visão.


Excelência na prestação de serviços:
Aprimoramento contínuo visando o domínio da ciência jurídica, superando as expectativas das pessoas.


Somos Inovadores:
Temos uma inquietude que nos leva a pensar além do senso comum, aliando tradição e inovação

Visão

Se tornar uma marca referência na prestação de serviços jurídicos com um modelo de negócios e gestão inovadora.

Missão

Nossa missão é cuidar de uma forma integral das pessoas, apresentando soluções jurídicas seguras, estratégicas e eficazes, com a nossa experiência e competências de mercado. Alicerçando humanização, inovação e uma gestão de melhoria contínua.

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