Coluna Direito e Justiça – Delírios antijurídicos
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro divulgou o artigo “Delírios antijurídicos” nesta segunda-feira (8/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro abordou a liberdade de expressão, com foco nas redes sociais. “Atualmente, multiplicam-se nas redes sociais ‘juristas’, opinando sobre tudo e qualquer fato. Infelizmente, porém, a contemporaneidade […]
O Direito de Imagem e a Tributação: Uma Disputa Entre Privacidade e Economia
O direito de imagem, ponto crucial entre a privacidade individual e os interesses econômicos, gera diversas controvérsias sobre a tributação dos valores associados a essa prerrogativa fundamental. Nesse contexto, persiste uma disputa constante acerca da viabilidade de considerar disponível ou não um direito personalíssimo, bem como das possibilidades de sua flexibilização. O Poder Judiciário desempenha […]
Sócio do escritório comenta sobre legado da Lava Jato em entrevista à Folha de Londrina
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao portal Folha de Londrina sobre o marco de 10 anos da operação Lava Jato. Farracha de Castro afirmou que a operação deixou um legado em termos legislativos, sendo parte deste decorrente de uma reação à própria operação. “Acredito […]
STJ determina novo julgamento em razão da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a última instância da Justiça no Brasil para os casos infraconstitucionais. É responsável por uniformizar a interpretação das leis federais. A nova Lei de Improbidade Administrativa alterou os ditames da Lei n. 8.429/1992. A Lei em questão determina um novo requisito, sobretudo, quanto à necessidade da presença do dolo […]
Direito do Consumidor em pauta no Band Mulher
A advogada Patrícia Botter Nickel, da Farracha de Castro Advogados, participou na última quinta-feira (14/3) do programa Band Mulher, da TV Band. Patrícia foi convidada para comentar sobre direito do consumidor. Durante a entrevista, a advogada deu orientações legais para clientes e empreendedores. Patrícia tratou especialmente do direito à desistência após a aquisição de um […]
Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP mantém rescisão de contrato de compra de imóvel em razão da pandemia
Ratificando decisão da 23ª Vara Cível de São Paulo, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel em razão da pandemia da covid-19. O colegiado deliberou pela compensação dos valores pagos pelo comprador e das despesas […]
Farracha de Castro saúda novos advogados em cerimônia na qual advogadas da equipe prestaram juramento
O sócio do escritório Carlos Alberto Farracha de Castro fez a saudação aos novos advogados e advogadas na solenidade de compromisso coletivo realizada pela OAB Paraná na terça-feira (5). Durante o evento, as integrantes da equipe Maria Antônia Farracha de Castro e Raissa Leandra Baltazar Durci de Almeida prestaram juramento, passando a ser oficialmente advogadas, […]
Multipropriedade: uma nova perspectiva no mercado imobiliário
O mercado imobiliário está em constante evolução, e uma tendência que tem ganhado destaque nos últimos anos, por meio da Lei n. 13.777, de 2018, é a multipropriedade. Esta inovadora forma de compartilhar imóveis, cuja regulação completou cinco anos em dezembro, oferece vantagens e desafios que os investidores e compradores devem considerar antes de engajarem-se nesse tipo […]
Representantes da Farracha de Castro Advogados participam do Pre-Moot São Paulo
O assessor jurídico Emanuel Weber e o estagiário Peter Odebrecht, da Farracha de Castro Advogados, estiveram presentes na 13ª Edição do Pre-Moot São Paulo. O evento é uma competição entre universidades que antecede a principal disputa de arbitragem do mundo, a Vis Moot, que ocorre anualmente em Viena e recebe estudantes de todos os países. […]
Farracha de Castro Advogados retoma grupo de estudos sobre Reforma Tributária
O escritório Farracha de Castro Advogados retomou, no dia 28 de fevereiro, o grupo de estudos focado em Direito Tributário. O primeiro encontro de 2024 contou com a participação do conselheiro do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) da Receita Estadual do Paraná (REPR), Cícero Eich. A iniciativa é coordenada pelo sócio do escritório […]
