Advogadas da Farracha de Castro participam de evento no TJ-PR
O escritório Farracha de Castro esteve presente no evento de destaque da aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (13) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O escritório foi representado pelas advogadas Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório, Patrícia […]
Lei Geral do IBS: Entenda as Mudanças e Prepare-se para a Reforma Tributária
Quatro meses após a promulgação da Reforma Tributária, o governo federal submeteu ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Enviado na quarta-feira (24/04), o projeto foi denominado como Lei Geral do […]
Coluna Direito e Justiça – STF e o Caldeirão do Huck
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, divulgou o artigo “STF e o Caldeirão do Huck” nesta segunda-feira (22/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro manifestou preocupação com a excessiva exposição por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais e […]
Coluna Direito e Justiça – Empreendedores: cuidado com o Contrato Social
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, divulgou o artigo “Empreendedores: cuidado com o Contrato Social” nesta segunda-feira (15/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro abordou o aumento de números de empreendedores brasileiros e o perigo do uso de Contratos Sociais padronizados. “Observado a […]
Vanessa Farracha de Castro fala sobre Direito dos Idosos em entrevista à RedeTV Paraná
A advogada Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao programa Seu Direito em Pauta, da RedeTV Paraná, para comentar sobre o Direito dos Idosos. Durante a entrevista, a advogada explicou o que é etarismo e como devem ser tratados os casos de discriminação contra idosos. Vanessa também pontuou […]
Coluna Direito e Justiça – Delírios antijurídicos
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro divulgou o artigo “Delírios antijurídicos” nesta segunda-feira (8/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro abordou a liberdade de expressão, com foco nas redes sociais. “Atualmente, multiplicam-se nas redes sociais ‘juristas’, opinando sobre tudo e qualquer fato. Infelizmente, porém, a contemporaneidade […]
O Direito de Imagem e a Tributação: Uma Disputa Entre Privacidade e Economia
O direito de imagem, ponto crucial entre a privacidade individual e os interesses econômicos, gera diversas controvérsias sobre a tributação dos valores associados a essa prerrogativa fundamental. Nesse contexto, persiste uma disputa constante acerca da viabilidade de considerar disponível ou não um direito personalíssimo, bem como das possibilidades de sua flexibilização. O Poder Judiciário desempenha […]
Sócio do escritório comenta sobre legado da Lava Jato em entrevista à Folha de Londrina
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao portal Folha de Londrina sobre o marco de 10 anos da operação Lava Jato. Farracha de Castro afirmou que a operação deixou um legado em termos legislativos, sendo parte deste decorrente de uma reação à própria operação. “Acredito […]
STJ determina novo julgamento em razão da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a última instância da Justiça no Brasil para os casos infraconstitucionais. É responsável por uniformizar a interpretação das leis federais. A nova Lei de Improbidade Administrativa alterou os ditames da Lei n. 8.429/1992. A Lei em questão determina um novo requisito, sobretudo, quanto à necessidade da presença do dolo […]
Direito do Consumidor em pauta no Band Mulher
A advogada Patrícia Botter Nickel, da Farracha de Castro Advogados, participou na última quinta-feira (14/3) do programa Band Mulher, da TV Band. Patrícia foi convidada para comentar sobre direito do consumidor. Durante a entrevista, a advogada deu orientações legais para clientes e empreendedores. Patrícia tratou especialmente do direito à desistência após a aquisição de um […]
