Planejar o futuro é garantir o legado da sua família
Planejar o futuro é garantir o legado da sua família. Com a ampulheta do tempo como nossa aliada, mergulhamos no tema essencial: Herança e Planejamento Sucessório. Existem curiosidades fascinantes que revelam a importância dessa área da advocacia:. História Rica: O direito sucessório tem raízes antigas, remontando às civilizações antigas, onde as leis sobre herança eram […]
O reconhecimento do trabalho invisível das mulheres pelo Tribunal de Justiça do Paraná
Em decisão prolatada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em outubro de 2023, o Desembargador Eduardo Cambi reconheceu a invisibilidade do trabalho da mulher nos cuidados da casa e dos filhos para majorar o valor fixado a título de pensão alimentícia. Segundo ele, quando filhos em fase infantil têm o lar materno como […]
Indenização no Direito de Família
As advogadas Vanessa Farracha de Castro e Patricia Botter Nickel comentam, de forma objetiva, sobre Responsabilidade Civil e Direito de Família.
O Princípio da Monogamia
O Direito das Famílias precisa ser constantemente revisto, na vã tentativa de tutelar tudo que está acontecendo com os indivíduos no mundo dos fatos. Nesse intuito, no final do ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal precisou decidir se o ordenamento jurídico brasileiro é compatível com o reconhecimento das famílias paralelas: por 6 votos a […]
Atentado Contra os Pais é Causa de Exclusão da Herança
STJ entende que atentado contra os pais, cometido por menor de idade, também é causa de exclusão da herança De acordo com o Código Civil, no direito sucessório pode ocorrer a exclusão de herdeiros através de declaração de indignidade ou deserdação, com fulcro nos artigos 1.814, 1.961 e seguintes. Em decisão da Terceira Turma do […]
25 de abril dia Internacional de Combate a Alienação Parental
Nesta segunda-feira, 25 de abril, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A equipe do setor de Direito das Famílias da Farracha de Castro Advogados preparou uma cartilha para responder as principais dúvidas sobre o tema. [pdf-embedder url=”https://farrachadecastro.com.br/site/wp-content/uploads/CARTILHA-ALIENACAO-PARENTAL-800-px-×-3000-px-2.pdf” title=”CARTILHA ALIENAÇÃO PARENTAL (800 px × 3000 px) (2)”]
Deserdação por Testamento
De acordo com o Código Civil, no direito sucessório, pode ocorrer a exclusão de herdeiros através de deserdação ou declaração de indignidade, com fulcro nos artigos 1.814, 1.961 e seguintes. A deserdação tem como objetivo punir o herdeiro que de alguma forma ofendeu o falecido, desde que a ofensa esteja prevista nas hipóteses legais do […]
Sócios do escritório têm artigo publicado na Revista Judiciária do Paraná
Os advogados Carlos Alberto Farracha de Castro e Vanessa Farracha de Castro, sócios da Farracha de Castro Advogados, escreveram em conjunto o artigo “A necessidade de diálogo entre o direito das famílias e o direito societário”. O texto integra o número 22 da Revista Judiciária do Paraná, publicada neste mês de novembro pela Editora Bonijuris […]
É possível a penhora de salários fora do âmbito do direito de família?
Com certas restrições, sim. Com o advento do novo Código de Processo Civil de 2015, houve a flexibilização do artigo 833 que versa sobre os bens impenhoráveis, o qual renovou sua edição retirando o termo “absolutamente”, para que assim seja possível a relativização da impenhorabilidade. O ponto principal do debate é a constrição de que […]
A visitação pode ser negada por atraso de pensão?
A resposta é não. O entendimento já é pacificado pelos tribunais pátrios em conformidade com o artigo 1.589 do Código Civil. Isso se dá principalmente pelo fato de que assim como os alimentos, as visitas do(a) genitor(a) são direitos inerentes ao filho, e não uma simples faculdade. Trata-se, portanto, de deveres dos pais manterem […]
