Planejar o futuro é garantir o legado da sua família
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Prancheta-1-1-1024x1024.png)
Planejar o futuro é garantir o legado da sua família. Com a ampulheta do tempo como nossa aliada, mergulhamos no tema essencial: Herança e Planejamento Sucessório. Existem curiosidades fascinantes que revelam a importância dessa área da advocacia:. História Rica: O direito sucessório tem raízes antigas, remontando às civilizações antigas, onde as leis sobre herança eram […]
Coluna Direito e Justiça – Empreendedores: cuidado com o Contrato Social
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/536b30fe-7ac3-4829-9aff-f70f4e2db987-e1713189146969.jpeg)
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, divulgou o artigo “Empreendedores: cuidado com o Contrato Social” nesta segunda-feira (15/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro abordou o aumento de números de empreendedores brasileiros e o perigo do uso de Contratos Sociais padronizados. “Observado a […]
Vanessa Farracha de Castro fala sobre Direito dos Idosos em entrevista à RedeTV Paraná
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Post-Entrevista-1024x1024.png)
A advogada Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao programa Seu Direito em Pauta, da RedeTV Paraná, para comentar sobre o Direito dos Idosos. Durante a entrevista, a advogada explicou o que é etarismo e como devem ser tratados os casos de discriminação contra idosos. Vanessa também pontuou […]
Coluna Direito e Justiça – Delírios antijurídicos
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2024-04-08-at-08.35.37-e1712584178822.jpeg)
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro divulgou o artigo “Delírios antijurídicos” nesta segunda-feira (8/4) em sua coluna semanal Direito e Justiça, no portal Hoje PR. Farracha de Castro abordou a liberdade de expressão, com foco nas redes sociais. “Atualmente, multiplicam-se nas redes sociais ‘juristas’, opinando sobre tudo e qualquer fato. Infelizmente, porém, a contemporaneidade […]
Lei Complementar nº 204/2023: nova regulamentação do ICMS nas transferências de mercadorias
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Prancheta-1-1024x1024.png)
Em 29 de dezembro de 2023, o Presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 204/2023, que alterou a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. A nova legislação estabelece que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não incide sobre transferências de mercadorias […]
Você Sabia? Direito Imobiliário
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/1.1-1024x1024.png)
O Direito de Imagem e a Tributação: Uma Disputa Entre Privacidade e Economia
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Luli-1-1024x1024.png)
O direito de imagem, ponto crucial entre a privacidade individual e os interesses econômicos, gera diversas controvérsias sobre a tributação dos valores associados a essa prerrogativa fundamental. Nesse contexto, persiste uma disputa constante acerca da viabilidade de considerar disponível ou não um direito personalíssimo, bem como das possibilidades de sua flexibilização. O Poder Judiciário desempenha […]
Sócio do escritório comenta sobre legado da Lava Jato em entrevista à Folha de Londrina
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/IMG-20240326-WA0017-1024x1024.jpg)
O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao portal Folha de Londrina sobre o marco de 10 anos da operação Lava Jato. Farracha de Castro afirmou que a operação deixou um legado em termos legislativos, sendo parte deste decorrente de uma reação à própria operação. “Acredito […]
STJ determina novo julgamento em razão da nova Lei de Improbidade Administrativa
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Elton-Baiocco-3-1024x1024.jpg)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a última instância da Justiça no Brasil para os casos infraconstitucionais. É responsável por uniformizar a interpretação das leis federais. A nova Lei de Improbidade Administrativa alterou os ditames da Lei n. 8.429/1992. A Lei em questão determina um novo requisito, sobretudo, quanto à necessidade da presença do dolo […]
Direito do Consumidor em pauta no Band Mulher
![](https://farrachadecastro.com.br/wp-content/uploads/Post-1024x1024.png)
A advogada Patrícia Botter Nickel, da Farracha de Castro Advogados, participou na última quinta-feira (14/3) do programa Band Mulher, da TV Band. Patrícia foi convidada para comentar sobre direito do consumidor. Durante a entrevista, a advogada deu orientações legais para clientes e empreendedores. Patrícia tratou especialmente do direito à desistência após a aquisição de um […]