Farracha de Castro Podcast: A Inovação do Direito da Moda
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Está no ar o novo episódio do Farracha de Castro Podcast! Nele, as advogadas Maria Antonia Farracha de Castro e Ana Luiza Ramos Machado, comentam sobre inovações no setor de Direito de Moda, nova especialidade do escritório. Ouça nas principais plataformas de áudio ou no link a seguir: https://open.spotify.com/episode/3xbnQPiIeQAt55vbacFqhb?si=c3b74f5a8fc44bcc
Compliance e Investigação Defensiva: A Importância da Advocacia na Governança Corporativa – Maria Antonia Farracha de Castro
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O compliance trata-se de um sistema de regras e procedimentos internos com o objetivo de prevenir, monitorar, identificar e sancionar violações legais, éticas e/ou de normativas internas. Esse fenômeno explica a crescente busca por efetivos mecanismos de autorregulação, como ferramentas cruciais para aprimorar a governança corporativa. Neste cenário, surge a essência das investigações defensivas, que, […]
Aplicação de Sanções Desportivas
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No último dia 18 de setembro, mais um triste caso de discriminação racial ganhou os holofotes da mídia esportiva internacional em detrimento do que deveria ter sido uma linda festa do futebol espanhol. Horas antes do clássico madrileno entre Atlético de Madrid e Real Madrid, um grupo de torcedores da equipe atleticana entoou um cântico […]
ADI 2946 e a discussão sobre a constitucionalidade da transferência de concessão sem prévia licitação.
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O art. 27 da Lei nº 8.987/95, que prevê a caducidade da concessão transferida sem prévia anuência do poder concedente, teve sua constitucionalidade colocada em questão por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2946. Conforme defendido pela Procuradoria-Geral da República, autora da ação, haveria violação ao art. 175 da Constituição Federal, a qual prevê […]
Obra sobre direito de insolvência já está disponível em versão impressa
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A obra “Temas de direito de insolvência – fundamentos, práticas e consequências”, coordenada pelo advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, em parceria com Carlos Eduardo Quadros Domingos, já está disponível na versão impressa. O livro é composto por um compilado de artigos elaborados pelos membros da Comissão de Estudos Sobre Recuperação Judicial […]