Caso Americanas: recuperação judicial exige concessões e esforços
A empresa de varejo Americanas declarou que planeja encerrar a atividade em 80 unidades espalhadas pelo país e está avaliando qual a melhor estratégia para fazer um novo corte de funcionários nas lojas físicas. A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. Esta semana a empresa divulgou prejuízo de […]
Vanessa Farracha de Castro concede entrevista sobre decisão do STF que permite que pessoas com mais de 70 anos escolham regime de bens no casamento
A advogada Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório, concedeu entrevista à Rádio Mais sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar facultativa a separação de bens em casamentos ou uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Em sua fala, a advogada explicou como valerá a decisão na prática e defendeu […]
STF decide contra a demissão sem justificativa nas empresas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8/2), com maioria de votos, contra a possibilidade de demissão sem justificativa ou explicação dos funcionários de empresa pública ou de sociedade de economia mista que sejam admitidos por concurso público. A decisão impede a chamada “demissão imotivada”, ou seja, sem que a empresa pública ofereça ao […]
“Regime de bens, uma escolha livre para todos” – Artigo de Vanessa Farracha de Castro é publicado na Gazeta do Povo
Na quinta-feira, dia 01/02/2024, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, com repercussão geral, da Relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, atual Presidente da Corte. No referido recurso se discutia a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil que determina que é obrigatório o regime […]
Equipe da Farracha de Castro Advogados representou o Paraná Clube Futsal em decisão inédita no TJDFS/PR
A Farracha de Castro Advogados informa que representou o Paraná Clube Futsal/Vale Fértil no processo n.º 303/2023, que tramitou perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná (TJDFS/PR). Devido ao arremesso de rojões na área externa do Ginásio da Kennedy, o Clube havia sido condenado à pena de 01 (um) jogo com portões […]
Farracha de Castro Advogados participa de evento preparatório para o XII Rio Pre Moot
O assessor jurídico Emanuel Weber e o estagiário Peter Odebrecht, da Farracha de Castro Advogados, estiveram presentes no Arbitration Academy, evento preparatório para o XII Rio Pre Moot. O XII Rio Pre Moot é uma competição entre universidades que antecede a principal disputa de arbitragem do mundo, a Vis Moot, que ocorre anualmente em Viena […]
Decisão do STF muda regra e permite que pessoas com mais de 70 anos escolham regime de bens no casamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 1º de fevereiro, que é facultativa a separação de bens em casamentos ou uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. O regime da união poderá ser alterado de acordo com a vontade das partes. Apesar de não ter acolhido o pedido do recurso do processo […]
Contrato de Locação Built to Suit: uma abordagem estratégica no direito imobiliário
O contrato de locação Built to Suit (BTS) é uma modalidade inovadora no campo do direito imobiliário, trazendo uma abordagem estratégica que oferece benefícios tanto para os locadores quanto para os locatários. Essa modalidade contratual difere dos contratos de locação tradicionais, já que é elaborada de maneira personalizada, buscando atender às necessidades específicas dos locatários […]
Novas regras aliviam usuários de cartão de crédito, mas atenção é sempre fundamental
Desde o dia 3 de janeiro, a Lei nº 14.690/2023, conhecida como “Lei do Desenrola” impôs novas regras de juros no cartão de crédito. Essa medida traz grande e positiva mudança para os consumidores. O cenário de juros exorbitantes, que tanto impacto tinham sobre a vida financeira da população por conta do “superendividamento” vai ficando […]
Clube do Livro do Blog Livre Instância inicia as atividades com debate sobre a obra Advogado do Amanhã
O Clube do Livro 2024 do Blog Livre Instância realizou o primeiro encontro do ano na última sexta-feira (29). O livro debatido foi Advogado do Amanhã, de Richard Susskind. O sócio do escritório, Carlos Alberto Farracha de Castro, fez uma explanação sobre a obra e, na sequência, os demais membros do clube manifestaram seus pontos […]
