25 de abril dia Internacional de Combate a Alienação Parental
Nesta segunda-feira, 25 de abril, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A equipe do setor de Direito das Famílias da Farracha de Castro Advogados preparou uma cartilha para responder as principais dúvidas sobre o tema. [pdf-embedder url=”https://farrachadecastro.com.br/site/wp-content/uploads/CARTILHA-ALIENACAO-PARENTAL-800-px-×-3000-px-2.pdf” title=”CARTILHA ALIENAÇÃO PARENTAL (800 px × 3000 px) (2)”]
Farracha de Castro Podcast: Testamento e planejamento sucessório
A advogada Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro comenta sobre o Direito de Sucessões, abordando, de forma objetiva, testamento e planejamento sucessório. Ouça e compartilhe!
É possível fixar a guarda dos animais de estimação?
Face as novas constituições familiares, tem se observado um número cada vez maior de casais que, ao se divorciarem ou romperem os relacionamentos, buscam o judiciário para sanar a seguinte dúvida: é possível fixar a guarda dos animais de estimação? As demandas a respeito da temática cresceram e o Judiciário, sem suporte de legislação específica, […]
O que é Testamento Vital?
É um documento escrito, também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade, através do qual a pessoa expressa seus desejos, no caso de acometimento de doença (seja terminal, irreversível em caso de doença progressiva ou que venha a resultar na incapacidade) que o impossibilite de manifestar suas vontades. O declarante pode expressar a forma de tratamento […]
Alienação parental é tema de destaque na Revista Bonijuris
A edição virtual fevereiro/março da Revista Bonijuris já está no ar. O tema de capa é alienação parental e inclui artigo produzido pelas advogadas Vanessa Farracha de Castro e Patricia Botter Nickel, na página 36. A edição impressa deve ser distribuída nos próximos dias.
Justiça reconhece vínculo socioafetivo entre avó e neta
Em recente decisão, a 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora reconheceu a possibilidade de vínculo socioafetivo entre menina de 06 (seis) anos e a esposa do seu avô, agora reconhecidamente sua avó. O pedido feito pela avó foi ratificado pelos seus pais e pelo seu avô. Sua avó biológica morreu em […]
O que é autoalienação parental?
O termo autoalienação foi apresentado por Rolf Madaleno, como mais uma forma de violação dos direitos da criança e do adolescente. Para ele, a autoalienação ocorre quando o “progenitor destituído da guarda dos filhos, gerada pelo comportamento disfuncional de um pai que pode muito bem não ter conseguido superar a ruptura do seu casamento”. Ou […]
É possível modificar o regime de bens escolhido no casamento? Quais são os efeitos gerados?
Sim, é possível modificar o regime de bens escolhido, conforme dispõe o artigo 1.639, § 2º do Código Civil. O artigo supracitado, determina que a alteração do regime de bens pode ser feita mediante autorização judicial desde que comprove a motivação do pedido, ou seja, o casal precisará justificar o porquê pretendem a alteração do […]
MORANDO JUNTOS NA PANDEMIA E AGORA?
Com a pandemia do COVID-19 o Direito das Famílias se deparou com questões sensíveis, que foram apresentadas em volumes jamais vistos. Além dos números estrondosos de falecimentos, que refletem nas questões sucessórias, outros dois grandes fenômenos foram verificados: (i) o covid divorce (divórcio na pandemia); e (ii) os casais de namorados que passaram a coabitar. […]
TJ-SP obriga plano de saúde a bancar tratamento particular e próximo de casa para criança autista
Trata-se de um caso em que a parte autora é uma criança portadora de transtorno do espectro autista, conhecido como TEA, a partir do qual apresenta dificuldade na linguagem e interação social e, por vez, necessita de acompanhamento de diversos profissionais, como psicólogos, terapeutas e fonoaudiólogos, que trabalhem especificamente com o método ABA (Applied Behavior […]