Cenário digital e disputa política

O período eleitoral intensifica disputas políticas e amplia o uso estratégico das plataformas digitais como instrumentos de comunicação, mobilização e convencimento do eleitorado.

   Plataformas digitais e atenção das autoridades eleitorais

Nesse contexto, práticas como manipulação de conteúdos, uso irregular de recursos financeiros e exploração indevida de estruturas digitais permanecem no centro da atenção das autoridades eleitorais

   Redes sociais, mensagens e vídeo sob regras eleitorais

A atuação em redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de vídeo está sujeita às regras eleitorais, civis e administrativas. O uso de impulsionamento, disparos em massa e estratégias de engajamento artificial deve observar os limites legais, sob pena de responsabilização.

   Sanções eleitorais, penais e efeitos na elegibilidade

Condutas que comprometam a lisura do pleito podem resultar em sanções eleitorais e penais relevantes, inclusive com repercussões diretas sobre a elegibilidade e o exercício de mandatos

   Propaganda, financiamento, proteção de dados e integridade informacional

O processo eleitoral de 2026 ocorre em ambiente altamente digitalizado e regulado. A observância das regras de propaganda, financiamento, proteção de dados e integridade informacional é pressuposto para a legitimidade do pleito.

   Controle pela Justiça Eleitoral e responsabilização

Práticas que afetem a igualdade de condições entre candidatos e a liberdade de formação da vontade do eleitor ensejam controle rigoroso pela Justiça Eleitoral, com responsabilização dos envolvidos nos termos da legislação vigente.