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Farracha De Castro – Advogados

Especialidades

Direito Tributário

A atuação do setor de Direito Tributário do escritório FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS abrange as áreas consultiva e contenciosa (administrativa e judicial), buscando soluções jurídicas nas esferas Municipais, Estaduais e Federal.

No âmbito consultivo, nossos profissionais atuam no planejamento e assessoramento, com relação interdisciplinar com outras áreas do conhecimento, como Economia e Contabilidade, de modo bem atender os interesses das pessoas físicas e jurídicas no que se refere ao cumprimento das obrigações com o Fisco e até mesmo na redução da carga tributária.

Da mesma forma, também assessoramos na realização de diligências voltadas à aquisição de empresas (due diligence), transações imobiliárias e relacionadas ao comércio exterior (importação e exportação).

Também na esfera consultiva, estão compreendidas, por exemplo, a elaboração de pareceres, assessoria no procedimento de fiscalização, assessoria em parcelamentos simplificados, ordinários e especiais, obtenção de certidões negativas de débitos (CND), administração de passivo, pedidos de compensação e restituição de tributos.

No contencioso fiscal, merece destaque a atuação administrativa e judicial em prol da defesa do contribuinte, decorrente da lavratura de autos de infração e/ou notificações de lançamentos, bem como no âmbito das execuções fiscais, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias e demandas voltadas à recuperação de ativos.

Hoje, o escritório FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS atende clientes pessoas físicas e jurídicas, empresas de transporte coletivo, postos de gasolina, imobiliárias, incorporadoras e construtoras, empresas em recuperação judicial e nos mais variados ramos do comércio, indústria e serviços.

Finalmente, é interessante esclarecer que, com apoio do setor de Direito Penal, o escritório também detém expertise para a defesa em inquéritos policiais e ações penais relacionadas aos crimes tributários.

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Desenvolvido por In Company em Junho de 2018.