O impacto da pandemia da Covid-19 nas locações comerciais
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo coronavírus (denominado tecnicamente COVID-19) se tratava, em verdade, de uma fatalidade de saúde pública mundial do mais alto nível, caracterizando-se, pois, como uma pandemia internacional. Assim como em outros países, o Brasil demorou a tomar […]
COVID-19: A propriedade privada pode ser afetada por medidas adotadas pelo poder público para conter a pandemia de coronavírus?
Diante da pandemia causada pelo coronavírus, é de conhecimento geral que os poderes públicos federal, estadual e municipal têm adotado diversas medidas na tentativa de conter ou mitigar o problema, tais como decretos determinando o fechamento de escolas, de parques, de comércio e/ou atividades não essenciais, fronteiras, e redução frotas e/ou horários no transporte público […]
Comunicado em função do COVID-19
Diante do momento desafiador pelo qual o mundo passa no enfrentamento do Covid-19, a Farracha de Castro Advogados está reorganizando a rotina a fim de contribuir com as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades públicas e resguardar a saúde e o bem-estar da equipe, dos clientes e dos parceiros. Para tanto, estamos adotando os seguintes […]