Como toda e qualquer sociedade, o aconselhamento jurídico visa prevenir ou diminuir eventuais riscos que uma startup possa vir a enfrentar.
Denomina-se startup toda sociedade empresarial que tem um potencial de crescimento rápido, geralmente ligada à tecnologia, tendo como principal característica a inovação de um produto ou serviço. Além disso, o modelo de negócio de uma startup, normalmente, pode ser replicado por concorrentes ou parceiros.
Geralmente, quando uma startup realiza uma consulta, busca-se resposta para três pontos específicos, que serão melhor detalhados abaixo.
- Modelo societário: o conceito do produto ou serviço que será fornecido pela startup é de dedicação exclusiva dos sócios, mas a roupagem jurídica que a empresa deverá ter é de incumbência de seus advogados. Há inúmeras vantagens tributárias em se constituir uma empresa sob determinado regramento, além das nuances que envolvem projeções para futura venda de participação societária. Neste contexto, é fundamental o aconselhamento de um corpo jurídico que entenda a pretensão e o potencial de crescimento da startup, para que o máximo proveito econômico seja extraído.
- Fundraising (captação de recursos): muito embora haja sempre a possibilidade de um investidor-anjo, ou até mesmo o sistema financeiro convencional, a startup necessita se cercar de todos os cuidados necessários ao pagamento daquele investimento inicial, ou como se dará a participação societária de quem aportar capital.
- Propriedade intelectual, direito concorrencial, governança corporativa, compliance, proteção de dados e leis trabalhistas: uma vez constituída a startup, novos desafios ao empresário serão apresentados no dia a dia. Com um aconselhamento jurídico, os riscos tendem a ser minorados, com a possibilidade de contingenciamento de eventuais indenizações e projeção de custos.
Naturalmente, estas são apenas algumas facetas que o empresário deverá enfrentar. Para que o foco seja apenas o produto/serviço que a startup irá fornecer ao mercado, é fundamental que ela esteja bem aparelhada juridicamente, justamente para potencializar seus ganhos e diminuir suas perdas.
