A complexidade da tributação no Brasil não é novidade e, muitas vezes, por falta de informação, um empreendedor pode acabar pagando mais impostos do que deveria. É preciso ter conhecimento sobre as leis, normas e sobre as decisões judiciais que esclarecem detalhes, definem o equilíbrio e como deve ser a incidência de diferentes tributos.
A orientação jurídica deve ocorrer antes que existam dívidas ou questionamentos no Judiciário. Uma consultoria preventiva auxilia no planejamento e na gestão e pode eventualmente resultar em redução da carga tributária, sem subterfúgios, de acordo com o ordenamento jurídico vigente.
A fim de oferecer informações atualizadas o setor de Direito Tributário da Farracha de Castro Advogados preparou para seus clientes e parceiros uma nova edição do Informativo de Direito Tributário. O conteúdo é apresentado de maneira objetiva, com orientações fundamentais para a gestão de tributos.
