Os valores recebidos por aquele que sofre dano estritamente moral não constituem fato gerador do Imposto de Renda. O entendimento é de que o montante se limita a recompor o aspecto imaterial da vítima, ou seja, não gera riqueza nova capaz de caracterizar acréscimo patrimonial.
Este foi, inclusive, o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça por meio da Súmula nº 498, a saber: “Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.”
A cultura de melhoria se aplica também aos processos de trabalho integrados adotados no modelo de gestão da Farracha de Castro Advogados. Há alguns anos o escritório implantou o Sistema de Qualidade NBR ISO 9001 para estabelecer, documentar, implementar e manter uma sistemática de trabalho que pode ter sua eficácia ampliada por meio de metas, indicadores e ações corretivas. Também como ferramenta do sistema, o escritório promove uma pesquisa anual de satisfação dos clientes realizada por amostragem.
A seleção criteriosa é apenas um dos cuidados do escritório com a formação de uma equipe qualificada. Para os gestores, mais importante que esse primeiro bom passo é o aprimoramento permanente. Ele vai de ações gerais, como o incentivo à leitura por meio do Clube do Livro, ao estímulo para cursos de especialização em instituições renomadas. O objetivo é garantir que se mantenha a excelência técnica e a multidisciplinariedade que permitem a oferta de soluções mais robustas e completas para o cliente.
A mentalidade empreendedora faz com que a equipe da Farracha de Castro esteja sempre construindo soluções integradas e novas formas de buscar os direitos dos clientes. Neste ano do cinquentenário, o leque de especialidades aumenta com o Direito de Moda, que conecta diversos segmentos em que o escritório se destaca. A inovação revela-se também na comunicação, com o podcast que esmiuça temas jurídicos, e nas ações sociais, como a biblioteca comunitária mantida na Praça Seu Francisco, no bairro Juvevê.
Ética e transparência são também valores que a Farracha de Castro cultiva desde sua fundação. Eles se materializam na comunicação ágil e clara em relação a questões relevantes. A integridade pauta não apenas as relações da equipe com os clientes, mas também sua conduta no mundo. Desde março de 2019, o escritório é signatário do Pacto Global da ONU, seguindo seus princípios de respeito aos direitos humanos e ao trabalho, adotando práticas sustentáveis e um programa de integridade para combate à corrupção.
A empatia no atendimento e o acolhimento para a questão trazida por cada um dos clientes está no DNA do escritório fundado por Carlos Alberto Forbeck de Castro, o Deco Farracha, na Rua da Glória, em 1975. Carismático, o pioneiro imprimiu em sua própria atuação e na de toda a equipe um atendimento humano e otimista, com grande foco nas pessoas. A cultura foi sendo lapidada ao longo da expansão do escritório, marcada por relações sólidas e pelo imenso respeito por colaboradores, parceiros e clientes.
Agir com ética: Atuamos com honestidade, transparência e integridade, construindo relações sólidas com empatia e respeito.
Fazer acontecer: Agir de uma forma comprometida com a marca, empenhando-se na defesa das causas, com disciplina, responsabilidade e excelência.
Antes de um escritório, somos uma marca: Uma marca feita de pessoas comprometidas com o mesmo propósito e visão.
Excelência na prestação de serviços: Aprimoramento contínuo visando o domínio da ciência jurídica, superando as expectativas das pessoas.
Somos Inovadores: Temos uma inquietude que nos leva a pensar além do senso comum, aliando tradição e inovação
Nossa missão é cuidar de uma forma integral das pessoas, apresentando soluções jurídicas seguras, estratégicas e eficazes, com a nossa experiência e competências de mercado. Alicerçando humanização, inovação e uma gestão de melhoria contínua.
