Artigo – Contratos de Locação
O contrato de locação é uma prática comum que envolve a cessão temporária de uso de um bem em troca de pagamento. Para garantir uma assinatura bem-sucedida, é crucial atentar aos detalhes das cláusulas. Para saber mais sobre Direito Imobiliário, acesse nosso site e leia o artigo completo pelo link nos stories.
Dia Mundial da Lei
Hoje celebramos o Dia Mundial da Lei, uma data para refletirmos sobre a importância do Direito na construção de uma sociedade justa e igualitária. O respeito às leis é fundamental para garantir a ordem, a segurança e os direitos de todos. Nós, da Farracha de Castro Advogados, comprometemo-nos diariamente a defender e promover a justiça, […]
Ministério da Justiça
Há 202 anos, em 3 de julho de 1822, o príncipe-regente do Brasil Império, Dom Pedro I, instituía a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, atualmente denominado, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Ministério da Justiça desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ordem pública, […]
Posse no IAP
A advogada Vanessa Farracha de Castro, sócia do escritório, passou a integrar o quadro de associados do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), que neste mês de junho completou 107 anos. Essa instituição, que deu origem à OAB Paraná, foi fundada por Pamphillo Veloso D’Assumpção em 10 de junho de 1917. Desde então, o IAP […]
TEMA 1257/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DIREITO ADMINISTRATIVO.
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, pela Primeira Seção afetou por unanimidade o processo ao rito dos recursos repetitivos para delimitar a tese controvertida “Definir a possibilidade ou não de aplicação da nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) a processos em curso, iniciados na vigência da Lei 8.429/1992, para regular o procedimento da tutela […]
Arrematação Parcelada de Imóveis: Facilidades e Benefícios do Art. 895 do CPC
A arrematação de imóveis em leilão judicial é um procedimento de grande relevância no direito imobiliário, especialmente no contexto de execuções judiciais. O artigo 895 do Código de Processo Civil (CPC) trouxe uma importante inovação ao permitir a arrematação de bens imóveis de forma parcelada, facilitando o acesso de mais pessoas a esses leilões e […]
Direitos Humanos no Direito Internacional
🌍✨ Direitos Humanos: A Essência do Direito Internacional! ✨🌍 Os direitos humanos são um dos pilares mais importantes do Direito Internacional. Eles garantem a dignidade e a liberdade de cada indivíduo, independentemente de sua nacionalidade. 🔹 O que são Direitos Humanos?São direitos e liberdades fundamentais inerentes a todos os seres humanos. 🔹 Declaração Universal dos […]
STJ afasta a presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega do imóvel em casos de rescisão contratual
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do REsp nº 1881482/SP, decidiu que a compensação por lucros cessantes resultantes do atraso na entrega de imóvel não é presumível em casos de pedido de rescisão contratual. No caso em análise, os herdeiros do comprador do imóvel ingressaram com ação […]
Em entrevista ao jornal O Globo, Elton Baiocco esclarece dúvidas sobre PGBL e VGBL
O advogado Elton Baiocco, da Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista ao jornal O Globo para tratar dos tipos de planos de previdência complementar, conhecidos popularmente por previdência privada, uma alternativa para quem deseja poupar para a aposentadoria.Na reportagem publicada neste dia 22 de maio, Baiocco falou sobre os dois modelos de previdência privada — […]
Elton Baiocco fala sobre declaração do Imposto de Renda em entrevista para O Globo
Elton Baiocco fala sobre declaração do Imposto de Renda em entrevista para O Globo O advogado Elton Baiocco, do escritório Farracha de Castro, concedeu entrevista ao portal O Globo para comentar a respeito do benefício de isenção extra destinado aos idosos no momento da declaração do Imposto de Renda. No decorrer da entrevista, o advogado […]
