Adquirir imóveis em leilão tem se tornado uma opção de investimento cada vez mais conhecida e atrativa, sendo uma das melhores opções para aquisição de imóveis e criação de patrimônio da atualidade. Essa atratividade se dá, em grande parte, por conta dos preços que os imóveis são oferecidos, chegando a custar metade do valor de sua avaliação.
No entanto, é fundamental compreender que esse tipo de compra imobiliária envolve riscos significativos, especialmente no que diz respeito à situação jurídica do bem, sendo de extrema importância a realização de uma due diligence jurídica para garantir a segurança e a validade do negócio pretendido.
A due diligence jurídica refere-se a um processo de investigação minuciosa realizado antes da realização do negócio imobiliário. No caso da aquisição de imóveis em leilão, ela visa verificar se existem ônus, gravames, pendências judiciais ou extrajudiciais, questões de regularidade documental ou outros fatores que possam impactar a validade do negócio ou a utilização futura da propriedade.
A identificação da existência de ônus e gravames sobre o imóvel – como hipotecas, penhoras, usufrutos, indisponibilidades, entre outros –, tem o objetivo expor tais restrições bem como a forma que elas podem afetar a livre disposição do bem e até mesmo inviabilizar a sua utilização para determinados fins.
Já a análise de documentação visa verificar documentos como a matrícula do imóvel, certidões e informações fiscais, certidão de regularidade condominial, o edital de leilão, possíveis ações judiciais sobre o imóvel, sempre buscando reunir todas as informações necessárias a traçar o estado registral e jurídico do imóvel pretendido. Isso permitirá identificar pontos que impossibilitem ou dificultem a regularização após a arrematação.
Ainda, parte da investigação a ser realizada tem por escopo um levantamento de informações ambientais e urbanísticas, com o intuito de identificar possíveis riscos associados ao imóvel, bem como identificar possíveis restrições de uso, regularizações necessárias pendentes, entre vários outros fatores que podem influenciar nos custos finais ou na finalidade da arrematação.
Ao realizar uma due diligence jurídica antes de arrematar um imóvel em leilão, o comprador, ou investidor, tem a oportunidade de identificar potenciais riscos e problemas jurídicos associados ao imóvel e, com isso, pode tomar suas decisões informadas e conscientes sobre a aquisição, além de possibilitar a adoção de medidas preventivas para mitigar riscos sanáveis.
Ao garantir a segurança jurídica da transação, ela contribui para evitar litígios futuros, perdas financeiras e transtornos legais, desempenhando um papel fundamental na aquisição de imóveis em leilão e garantindo a segurança e a validade do negócio.
Portanto, antes de arrematar um imóvel em leilão, é fundamental realizar uma due diligence jurídica adequada, contando com o apoio de profissionais especializados na área jurídica imobiliária e lembrando que investir tempo e recursos nessa etapa inicial contribui para evitar problemas futuros, garantindo a segurança jurídica da aquisição e permitindo ao comprador, ou investidor, aproveitar todas as vantagens que um imóvel adquirido em leilão pode oferecer.
Douglas Mazzucato
