O advogado Kauã Pinna, do setor Administrativo Eleitoral do escritório Farracha de Castro Advogados, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan Curitiba nesta quarta-feira (05/08) para comentar o encerramento do prazo das convenções partidárias e explicar as próximas etapas do calendário eleitoral. Na ocasião, o advogado detalhou como funciona o processo de registro das candidaturas e de que forma a Justiça Eleitoral analisa cada pedido.
Pinna explicou que a análise dos registros ocorre em duas etapas. Primeiro, a Justiça Eleitoral verifica a regularidade das convenções partidárias e o cumprimento das exigências legais. Em seguida, cada candidatura é examinada individualmente quanto aos requisitos de elegibilidade e à eventual incidência de causas de inelegibilidade previstas na legislação. O advogado também destacou que, após a publicação do edital dos registros, partidos, candidatos e o Ministério Público Eleitoral podem apresentar pedidos de impugnação no prazo de cinco dias.
O advogado ainda ressaltou que, embora a Justiça Eleitoral priorize o julgamento desses processos antes da eleição, algumas candidaturas podem permanecer sub judice. Nesses casos, os votos recebidos por candidatos que venham a ter o registro indeferido poderão ser anulados posteriormente.
A entrevista foi ao ar no Jornal da Manhã Paraná e está disponível no canal da Jovem Pan Curitiba no YouTube (LINK).

