crime falimentar – Farracha de Castro Advogados

Dúvida Jurídica: Denúncia por crime falimentar é suficiente para a automática responsabilidade pessoal do sócio pelo passivo fiscal da sociedade falida?

É fato que a falência não se configura modo irregular de dissolução da sociedade empresária. Todavia, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que “a decretação da falência, isoladamente, não veda peremptoriamente o redirecionamento” das execuções fiscais aos sócios e administradores, ou seja, “simples decretação da falência não constitui “atestado” de que […]

50 anos em 50 hits

Nos 50 anos de nossa história, belas canções embalaram o mundo. Nessa playlist apresentamos 50 de nossas preferidas. Começamos por uma declaração aos nossos clientes, na voz de Barry White: “You´re the first, the last, my everything”, lançada em 1974.

A nostálgica “Carta ao Tom – 74”, consagrada na voz de Vinícius de Moraes e Toquinho, também marca o ano em que nosso escritório estava em gestação, sendo planejado pelo saudoso fundador Carlos Alberto Forbeck de Castro.

De 1975, ano de nossa fundação, para cá, temos crescido com a determinação de quem sabe que “O show tem que continuar”. Nossa primeira sede própria, na Rua XV de Novembro, foi adquirida em 1978. Naquele ano, a paixão pela música foi celebrada pelo Dire Straits com o lançamento de “Sultans of swing” e pelo Earth, Wind & Fire com “September”.

Anos mais tarde, em 2002, mudaríamos para uma sede construída especialmente para nós, na esquina das Ruas Moysés Marcondes e Euzébio da Motta.
Em 2010, enfrentamos uma imensa dor com a partida do nosso fundador. Saudade e resiliência dão o tom na letra de “Don´t you worry child”, gravada naquele ano pelos suecos do Swedish House Mafia.

Em 2017, Ana Vilela nos lembrou que a vida é “Trem-Bala”. Seguindo a jornada para fazer valer a pena cada verso do poema sobre acreditar, nos preparamos para abrir uma nova unidade na Rua Moysés Marcondes. O sonho se concretizou em 2018, ano em que a voz de Lady Gaga estava por toda a parte com “Shallow”, trilha do filme também estrelado por ela.

Em 2019 aderimos ao Pacto Global da ONU. “Beautiful day”, diriam Bono e os demais integrantes do U2. O ano seguinte, 2020, foi o mais desafiador do novo milênio. “Under pressure”, canção composta quatro décadas antes por David Bowie e consagrada na voz de Fred Mercury, do Queen, poderia descrever parte da angústia que tomou o mundo. Por outro lado, 2020 foi também quando lançamos “A causa nossa de cada dia”, obra que relata nossa história.

Nos últimos anos, evoluímos muito. Expandimos nossas áreas de atuação e inauguramos sedes em São Paulo e Brasília. “Flowers”. E frutos. Os desafios não param, mas nos sentimos prontos para novas décadas de sucesso. Sem perder a esperança, como pede Lisa Stansfield em “Live Together”.

Vamos juntos!

50 Livros

Cinquenta anos, cinquenta livros

A literatura é um hábito muito incentivado na Farracha de Castro Advogados. Neste ano do cinquentenário, aproveitamos para compartilhar com nossos clientes, colaboradores e amigos um pouco dessa paixão. No ano do surgimento do escritório, o Brasil festejava um de seus principais autores, o baiano Jorge Amado. Seu livro “Gabriela, Cravo e Canela” chegava então à 50ª edição e já contava com tradução para diversos idiomas. A obra tipo exportação é a única desta lista a ter sido originalmente lançada antes de 1975.

Apesar do enorme apreço por grandes clássicos, listamos aqui obras que foram surgindo ao longo das décadas da nossa história, combinando grandes romances com o vívido recorte das transformações ocorridas no Brasil e no mundo. Uma amostra pequena – mas significativa – de obras que moldaram nossa visão de mundo ao longo destas cinco décadas.

Gabriela, cravo e canela (50ª edição) – Jorge Amado (1975) – A edição celebra o sucesso da crônica de costumes escrita em 1958. Dois anos mais tarde a novela homônima, estrelada por Sônia Braga, tornaria a história ainda mais popular.

Em defesa da sociedade – Michel Foucault (1976) – A partir da análise das relações do poder o autor apresenta uma visão das conexões entre a política e a guerra. A obra é extraída de um curso de filosofia ministrado pelo autor no Collège de France.

Levando os direitos a sério – Ronald Dworkin (1977) – O autor expõe sua teoria do direito, segundo a qual a melhor interpretação moral da vida prática leva à argumentação adequada quando se parte da noção de que todos somos iguais na busca por respeito e justiça.

A Hora da estrela – Clarice Lispector – 1977 – Os devaneios e choques culturais de Macabéa, uma jovem nordestina ingênua que se muda para o Rio de Janeiro, compõem o enredo deste romance que ganhou as telas de cinema em 1985.

Tia Julia e o escrevinhador – Mario Vargas Llosa (1977) – No romance autobiográfico que se passa nos anos 1950, o autor peruano retrata o cotidiano de Varguitas, jovem que vive com os avós e alimenta uma paixão secreta pela tia.

O nome da rosa – Umberto Eco (1980) – O primeiro romance do consagrado autor tem como ponto de partida a morte de sete monges em sete dias, justamente enquanto o frei Guilherme investiga a ocorrência de heresias em um mosteiro beneditino.

Crônica de uma morte anunciada – Gabriel García Márquez (1981) – A morte anunciada é a de Santiago Nasar, motivada por vingança. O enredo, que aborda questões de honra e xenofobia, baseia-se em fatos reais ocorridos nos anos 50.

As brumas de Avalon – Marion Zimmer Bradley (1982) – Lançada três anos antes nos Estados Unidos, a obra ambientada nos reinos de Camelot e Avalon fez grande sucesso no Brasil. O enredo orbita o mito do Rei Arthur e seus cavaleiros.

Feliz ano velho – Marcelo Rubens Paiva (1982) – O livro autobiográfico descreve a batalha pela mobilidade e outros aspectos da vida de um jovem que teve a vida transformada após ficar paraplégico por mergulhar numa lagoa rasa.

Corpo – Carlos Drummond de Andrade (1984) – Representativa da última fase do mineiro, a obra é carregada de lirismo, mas o utiliza para a denúncia social de males que o poeta e escritor enxerga no Brasil de seu tempo, como a violência e o descaso com a cultura.

A insustentável leveza do ser – Milan Kundera (1985) – A angústia existencial dá o tom ao romance protagonizado por Tomás e Tereza. Seus dramas são reflexos do momento político de 1968, com Praga dominada pelos invasores russos.

O conto da aia – Margaret Atwood (1985) – Neste romance distópico, a autora imagina a ausência liberdade nos Estados Unidos. O estado misógino impede as mulheres de tomarem decisões por si, relegando algumas delas à condição de “aias”, meras reprodutoras.

A coisa – Stephen King (1986) – Sete crianças de uma cidadezinha americana temem pelo fenômeno que ocorre a cada 27 anos: a aparição da “coisa”. A história avança e retrocede no tempo revelando medos tanto da infância quanto da vida adulta do grupo.

O cardeal do Kremlin – Tom Clancy (1988) – A intriga política que marcou a Guerra Fria entre EUA e URSS é o pano de fundo do enredo. Como em “Caçada ao outubro vermelho”, do mesmo autor, o personagem central é o espião da CIA Jack Ryan.

O alquimista – Paulo Coelho (1988) – Fenômeno mundial com tradução em mais de 80 idiomas, a obra estimula a confiança do leitor para transformar sua própria jornada existencial ao retratar a viagem de um jovem pastor andaluz rumo ao Egito.

A casa da Rússia – John Le Carré (1989) – O romance de espionagem tem como eixo a eficiência o sistema de defesa soviético e seu monitoramento pelo governo britânico. Na adaptação para o cinema, a história foi protagonizada por Sean Connery.

O mundo de Sofia – Jostein Gaarder (1991) – Mensagens com questões filosóficas são enviados para a norueguesa Sofia, prestes a completar 15 anos. A partir desse ponto, o autor narra um romance pontuado pela história da filosofia ocidental.

Brazil – John Updike (1992) – Com tintas de realismo fantástico, o autor reconta a lenda medieval de amor impossível celebrada como ópera por Wagner. Na versão de Updike, Tristão é um negro favelado que encontra a rica burguesa Isabel no Rio de Janeiro.

As pontes de Madison – Robert James Waller (1992) – A rotina tranquila de uma mãe de família do Iowa é abalada com a chegada à região de um fotógrafo que tem a missão de registrar imagens das lindas pontes do condado de Madison.

Quando Nietzche chorou – Irvin D. Yalom (1992) – Nesta fusão de realidade e ficção, o filósofo Nietzsche, no limite de um desespero pela dor que o aflige, aceita ser tratado com uma terapia revolucionária por Josef Breuer, um dos pais da psicanálise.

A profecia celestina – James Redfield (1994) – Segundo a narrativa, na selva peruana está guardado há dois milênios um manuscrito sagrado que revela as nove etapas que podem levar cada ser humano a cumprir seu destino e elevar sua alma.

Ócio criativo – Domenico de Masi(1995) – Equilibrar trabalho e lazer é um dos desafios da vida contemporânea. Para o autor, é possível extrair realização pessoal e profissional de atividades que não estão necessariamente ligadas ao trabalho convencional.

O homem que matou Getúlio Vargas – Jô Soares (1998) – A narrativa em tom de comédia conta a história de Dimitri Borja Korozec, um anarquista que circula pelo mundo para matar tiranos ilustres, missão que ele cumpre desastradamente.

O diário de Suzana para Nicolas – James Patterson (2001) – Apesar de retratar a história de duas mulheres por um mesmo homem, a obra aborda as diferentes formas de amor descrita pelos gregos, inclusive a amizade.

A ditadura envergonhada: as ilusões armadas – Elio Gaspari (2002) – No primeiro volume da mais completa coleção sobre o regime militar no Brasil, Gaspari descreve as tensões do governo Jango e o período que se seguiu até o AI-5, em 1968.

O caçador de pipas – Khaled Hosseini (2003) – Laços de amizade e afeto são o eixo central deste livro de estreia do autor, que também retrata o panorama geopolítico em que o Afeganistão esteve inserido nas últimas décadas do Século 20.

Amor líquido – Zygmunt Bauman (2003) – As frágeis relações humanas são descritas nesta obra que serviu como ponto de partida para uma série sobre a “liquidez da modernidade”, expressão cunhada pelo próprio autor, um aclamado sociólogo polonês.

Budapeste – Chico Buarque (2003) – No terceiro romance do célebre compositor, a trama se divide entre o Rio de Janeiro e Budapeste. A escrita e o fascínio pelo idioma húngaro dão colorido às aventuras e desventuras amorosas do personagem principal.

Código Da Vinci – Dan Brown – (2003) – As investigações do professor de simbologia Robert Langdon após um misterioso assassinato ocorrido no Museu do Louvre são o fio condutor de uma narrativa segredos, religião e artes.

O melhor das comédias da vida privada – Luis Fernando Verissimo (2004) – Nesta seleta de 35 histórias curtas extraída de obras anteriores, o aclamado cronista gaúcho critica os costumes e a vida política brasileira com ironia, leveza e bom humor.

A menina que roubava livros – Markus Zusak (2005) – A Segunda Guerra Mundial é o pano de fundo para o enredo que captura a atenção logo no início, com um convite da narradora – a morte – para que o leitor que não tenha medo dela.

Os homens que não amavam as mulheres – Stieg Larsson (2005) – Nesse enredo de mistério bem construído, o autor explora variados aspectos da vida contemporânea: poder, violência, corrupção, invasão de privacidade e o renascimento da onda fascista.

O código da vida – Saulo Ramos (2007) – Tendo sua biografia como fio condutor, o ilustre jurista vai narrando fatos relevantes da recente história do Brasil, com destaque que vai do regime militar aos trabalhos da Assembleia Constituinte, nos anos 1980.

A cabana – William P. Young (2007) – Tristeza, culpa, revolta, fé, superação. As reações humanas ao sofrimento são alguns dos sentimentos destacados no enredo desencadeado pelo assassinato de uma jovem durante uma viagem de fim de semana da família.

1808 – Laurentino Gomes (2007) – No primeiro da série de livros que destaca anos relevantes da história do Brasil, o jornalista paranaense narra a saga da família real portuguesa que, fugindo de Napoleão, deixou Lisboa às pressas para aportar no Rio de Janeiro.

A República inacabada – Raymundo Faoro (2007) – A obra organizada por Fábio Konder Comparato reúne três ensaios de Faoro: “Existe um pensamento político brasileiro?”; “Assembleia Constituinte: a legitimidade recuperada”; e “Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras”.

O recurso – John Grisham (2008) – A ganância é o vício exposto nessa narrativa de suspense que tem com ponto de partida a condenação de uma empresa química por poluir as águas de uma cidade do Mississippi. O recurso que nomeia a obra movimenta a trama.

Justiça – O que é fazer a coisa certa – Michael J. Sandel (2008) – A provocativa obra traz parte do conteúdo do curso ministrado pelo autor na Universidade de Harvard, também presente nos livros posteriores – “O que o dinheiro não compra” e a “A tirania do mérito”.

A invenção dos direitos humanos – Lynn Hunt (2009) – A evolução do conceito e da luta pelos direitos humanos na Europa e na América é traçada pela autora que, para tanto, lança mão de noções de filosofia e história aplicadas no cotidiano, em uma narrativa que desperta reflexões.

Sapiens – uma breve história da humanidade – Yuval Harari (2011) – O autor mostra como o cultivo agrícola moldou a evolução humana. A obra abre caminho para outro livro do autor – Homo Deus. Neste, Harari aponta o futuro da humanidade com a inteligência artificial.

Toda poesia – Paulo Leminski (2013) – Lançada pela Companhia das Letras, a coletânea traz o melhor do autor paranaense que brilhou na poesia concreta e na produção de haicais misturando métricas eruditas e a liberdade da chamada “geração mimeógrafo”.

Por que tenho medo dos juízes – Eros Roberto Grau (2013) – Sem poupar críticas a seus pares, o ex-ministro O autor ressalta que o juiz deve se pautar pela objetividade em busca de um direito que nada tem a ver com o linchamento e outras distorções do que seja a justiça.

A civilização capitalista – Fábio Konder Comparato (2014) – Para ajudar o leitor a analisar o mundo contemporâneo, o autor propõe uma análise do capitalismo para além do aspecto econômico, apresentando-o em suas dimensões política, ética, cultural, jurídica e geopolítica.

Tudo é rio – Carla Madeira (2014) – Nesse romance rico em lirismo, um acontecimento trágico marca a história dos personagens principais, que compõem um triângulo amoroso. A brutalidade desencadeia um intenso fluxo de acontecimentos e de sentimentos.

O árabe do futuro – Riad Sattouf (2015) – É um relato do cotidiano de crianças e jovens da Síria e do Líbano. Ao mesmo tempo que descortina situações peculiares desses países, a leitura convida o leitor a refletir sobre as questões universais da juventude.

1988: Segredos da constituinte – Luiz Maklouf (2017) – Com entrevistas exclusivas a 43 constituintes, o autor revela ao leitor curiosidades, conchavos e armações que fizeram parte do processo adotado para a elaboração da Constituição Federal de 1988.

Os grandes julgamentos da história – José Roberto de Castro Neves (2018) – A obra organizada por Castro Neves (autor de “Como os advogados salvaram o mundo”) revela as circunstâncias de julgamentos que entraram para a história da humanidade.

Minha história – Michelle Obama (2018) – Ao relatar as dificuldades de sua infância e o empenho para conquistar um lugar em grandes universidades, a ex-primeira-dama dos EUA, reforça sua visão da educação como chave da cidadania, especialmente para as meninas do mundo.

Cartas para minha avó – Djamila Ribeiro (2021) – Nesse livro de memórias a filósofa conta histórias de sua vida em forma de cartas escritas para sua avó, Antônia. Nelas, denuncia a violência e a desigualdade social, principalmente contra negros e mulheres.

Deus na escuridão – Valter Hugo Mãe (2024) – O amor materno e o amor fraterno são a mola propulsora do romance que se passa na Ilha da Madeira, na aldeia da Caldeira, em que labuta diária é dificultada pelas rochas íngremes, mas aliviada pela imensa fé.

50 Filmes

Cinquenta anos, cinquenta filmes

A sétima arte encanta e faz refletir. Neste ano do cinquentenário, aproveitamos para compartilhar com nossos clientes, colaboradores e amigos uma lista de filmes que nos inspiraram nesta jornada de cinco décadas. 50 filmes. Um por ano. É claro que grandes produções ficaram de fora, mas a seleta diz muito sobre nós e a questões que nos movem. Do ano do surgimento do escritório, 1975, temos “O poderoso chefão II”, parte da trilogia de Coppola que ressalta, em meio a práticas nada ortodoxas, o valor de uma comunidade. Saltando para 1979, pudemos acompanhar Arthur Kirkland, um advogado magistralmente interpretado por Al Pacino que dita sua conduta pelo idealismo e pela ética em “Justiça para todos”.

Em “Amadeus”, já nos anos 1980, talento e busca pela excelência é que ficam em evidência. Na mesma década, Alan Parker denunciou o segregacionismo com “Mississipi em chamas”. O racismo voltou a ser denunciado pelas mãos de Spike Lee, com “Malcom X”, em 1992. A década de 1990, por sinal, foi rica em reflexões sobre direito e justiça com “A firma”; “Pulp fiction”; “Seven”, e “A jurada”. O contraponto veio em dois dramas marcados pela sensibilidade: “Central do Brasil”, que rendeu a Fernanda Montenegro uma indicação ao Oscar, e o aclamado “A vida é bela”.

Se “Matrix” deu o que pensar fechando os anos 90 com um clássico da ficção científica, dramas sociais dominaram as telas na primeira década deste milênio com títulos como “Hotel Ruanda”, “Syriana”, “Diamante de sangue”, “Onde os fracos não têm vez” e (ufa!) “Quem quer ser um milionário”. Depois de tantas denúncias, a ternura veio com “Sempre ao seu lado”, baseado na história real da amizade de um cão Akita com seu dono. Com o disruptivo “Relatos Selvagens”, de 2014, chegamos ao auge na admiração pelo ator argentino Ricardo Darín. No ano seguinte, retomamos a aspereza da vida real com “Spotlight”, a nos lembrar a importância da liberdade de expressão e do jornalismo investigativo. Com “Estrelas além do tempo”, tivemos lições de resiliência e tenacidade.

Seja revisitando o passado ou apresentando hipóteses sob futuro, em relatos dramáticos, cômicos ou como ficção científica, o cinema ajuda a enxergar quem somos e a pensar sobre o que queremos. Essa amostra pequena — mas significativa – reúne parte dos temas que têm nos inquietado ao longo destas cinco décadas. Temos certeza de que os títulos escolhidos proporcionarão também a você momentos de divertimento e reflexão.

2024 – Armadilha (M. Night Shyamalan)
2023 – Oppenheimer (Christopher Nolan)
2022 – A Baleia (Darren Aronofsky)
2021 – No ritmo do coração (Siân Heder)
2020 – Nomadland (Chloé Zhao)
2019 – Parasita (Bong Joon-ho)
2018 – Green Book: o guia (Peter Farrelly)
2017 – Três anúncios para um crime (Martin McDonagh)
2016 – Estrelas além do tempo (Theodore Melfi)
2015 – Spotlight – Segredos revelados (Tom McCarthy)
2014 – Relatos selvagens (Damián Szifron)
2013 – 12 anos de escravidão (Steve McQueen)
2012 – Argo (Bem Affleck)
2011 – A pele que habito (Pedro Almodóvar)
2010 – A origem (Christopher Nolan)
2009 – Sempre ao seu lado (Lasse Hallström)
2008 – Quem quer ser um milionário (Danny Boyle)
2007 – Onde os fracos não têm vez (Joel Coen e Ethan Coen)
2006 – Diamante de sangue (Edward Zwick)
2005 – Syriana – A indústria do petróleo (Stephen Gaghan)
2004 – Hotel Ruanda (Terry George)
2003 – Sobre Meninos e Lobos (Clint Eastwood)
2002 – Cidade de Deus (Fernando Meirelles)
2001 – Uma mente brilhante (Ron Howard)
2000 – Gladiador (Ridley Scott)
1999 – Matrix (Lana Wachowski e Lilly Wachowski)
1998 – Central do Brasil (Walter Salles)
1997 – A vida é bela (Roberto Benigni)
1996 – A jurada (Brian Gibson)
1995 – Seven – os sete crimes capitais (David Fincher)
1994 – Pulp fiction (Quentin Tarantino)
1993 – A firma (Sydney Pollack)
1992 – Malcom X (Spike Lee)
1991 – O silêncio dos inocentes (Jonathan Demme)
1990 – Os bons companheiros (Martin Scorcese)
1989 – Sociedade dos poetas mortos (Peter Weir)
1988 – Mississipi em chamas (Alan Parker)
1987 – Asas do desejo (Wim Wenders)
1986 – Platoon (Oliver Stone)
1985 – De volta para o futuro (Robert Zemeckis)
1984 – Amadeus (Milos Forman)
1983 – Star Wars – O retorno de Jedi (Richard Marquand)
1982 – E.T. – O Extraterrestre (Steven Spielberg)
1981 – Carruagens de fogo (Hugh Hudson)
1980 – O iluminado (Stanley Kubrick)
1979 – Justiça para Todos (Norman Jewison)
1978 – O céu pode esperar (Warren Beatty e Buck Henry)
1977 – Noivo neurótico, noiva nervosa (Woody Allen)
1976 – Rocky, um lutador (John Avildsen)
1975 – O poderoso chefão II (Francis Ford Coppola)

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