Compliance e Investigação Defensiva: A Importância da Advocacia na Governança Corporativa – Maria Antonia Farracha de Castro
O compliance trata-se de um sistema de regras e procedimentos internos com o objetivo de prevenir, monitorar, identificar e sancionar violações legais, éticas e/ou de normativas internas. Esse fenômeno explica a crescente busca por efetivos mecanismos de autorregulação, como ferramentas cruciais para aprimorar a governança corporativa. Neste cenário, surge a essência das investigações defensivas, que, […]
Um concorrente registrou a marca da minha empresa. E agora?
Imaginemos a seguinte situação hipotética: você é CEO e sócio majoritário da INVEST CITY S/A. Trata-se de renomada construtora curitibana com mais de 25 anos de história e que possui forte atuação nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Pelo contínuo esforço e perseverança, a empresa conseguiu consolidar a marca “INVEST CITY”, usada desde sua […]
Artigo: Da apuração de haveres do sócio retirante em sociedade limitada
Empreender não é fácil. Gerir e manter a empresa ativa ao longo dos anos é ainda mais difícil e depende de inúmeros fatores, muitas vezes alheios à vontade do empresário. Desde a constituição da pessoa jurídica, são contraídas diversas obrigações e responsabilidades, incluindo o pagamento de colaboradores, tributos, fornecedores, entre outras. Ademais, é essencial que […]
Gazeta do Povo publica artigo assinado por Carlos Alberto Farracha de Castro
Sair em defesa da livre expressão é lutar por um dos fundamentos da democracia. Por isso compartilhamos o artigo sobre o tema publicado pela Gazeta do Povo na edição eletrônica de 1º de fevereiro de 2020. Boa leitura! Resistência Democrática Tempos difíceis. Sinais autoritários repercutem em diversas searas. Criminaliza-se a política. Acusa-se advogados. Despreza-se as […]
A nova Lei de Zoneamento de Curitiba
No dia 17/09/2019, após amplas discussões na Câmara dos Vereadores e também junto aos setores interessados da sociedade, foi aprovada por unanimidade a nova Lei de Zoneamento de Curitiba, em substituição à anterior que vigorava desde o ano 2.000 e há tempos demandava atualização e/ou adequação às realidades atual e projetada para o futuro. Para […]
A insolvência do produtor rural e a possibilidade de recuperação judicial
Conceitualmente, considera-se como produtor rural toda aquela pessoa, física ou jurídica, que desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos. O produtor rural, ainda que pessoa física, está submetido às regras estabelecidas no Código Civil e, […]