Dúvida Jurídica: quero adotar. E agora?
Aproveitando o espaço caloroso de inspirador do dia das mães, o post de hoje é sobre adoção – a maternidade que começa no coração. Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. No mais, você pode […]
4ª Turma do STJ concede adoção avoenga para benefício da criança
A Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (10/03), um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) em que seria aplicada a proibição, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da adoção avoenga – aquela em que os netos são adotados pelos avós. Na decisão de primeiro grau, […]