
Pedro Abrantes Martins
OAB/PR 127.309
pedro.abrantes@farrachadecastro.adv.br
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 2022
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – em curso
Idiomas
Inglês – Fluente
Espanhol – Avançado
Atividades de Extensão
Curso de Inverno de Direito Internacional – Centro de Direito Internacional – 2020
Capacitação para atuação como Observador Eleitoral – Transparência Eleitoral Brasil – 2020
Membro da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo (RIJDA) – desde 2024
Membro do Projeto Refúgio, Migrações e Hospitalidade – Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFPR – 2018 a 2020
Membro do Comitê Organizador do Brazilian National Round of the ICC Moot Court Competition – The Grotius Centre for International Legal Studies – 2020
Publicações
“Revolução tecnológica: OAB estabelece diretrizes para uso de IA na advocacia” – JOTA, 2024 – Leia aqui
“Judicialização da saúde e lacunas no acesso à cirurgia transexualizadora pelo SUS” – JOTA, 2024 – Leia aqui
“Uma Crise Sanitária é uma Crise Política: ruptura democrática em tempos de Covid-19” – capítulo do livro Democracia em tempos de pandemia, TRE-BA – 2021
“Populismo(s) Latino-Americano(s): dos ataques ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos à Erosão Democrática” – Apresentado no 13º EVINCI – 2021
“Lutando por legislações emancipadoras na área do Refúgio, Migração e Apatridia” – capítulo do livro Movimentos, Memórias e Refúgios – Editora Inverso – 2020
“Supreme Crisis: Bolsonaro Threatens to Attack the Brazilian STF” – Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2020 – Leia aqui
“Constitucionalismo Abusivo na América Latina: Uma Análise Acerca das Lacunas do Constitucionalismo Liberal” – Apresentado no I Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais – 2020
Outras Atividades
Monitor bolsista e voluntário nas disciplinas de Direito Constitucional, Tópicos de Teoria do Estado, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – UFPR – 2020 a 2022
Editor Associado do The 2020 International Review of Constitutional Reform – University of Texas at Austin – 2020 a 2021
Pesquisador bolsista e voluntário em Direito Constitucional – PIBIC/CNPq – 2019/2020 e 2020/2021
Palestrante convidado no projeto “Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020” – Transparência Eleitoral Brasil – 2020
Membro da Equipe de Redação e Revisão da Revista de Investigações Constitucionais – set./dez. 2020