Elton Baiocco
OAB/PR 53.402
elton@farrachadecastro.com.br
Áreas de Atuação
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direito Imobiliário;
- Tribunais Superiores;
- Arbitragem.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Sistemas de Informação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2004)
- Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco (2009)
- Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2012)
Atividades de Extensão
- Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UniDomBosco – 2015;
- Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP);
- Professor Convidado da Pós-Graduação da Fiep/Senai-PR;
- Congressos: O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação, UFPR – 2012. (Organizador);
- Professor Convidado da Pós-Graduação da Fiep/Senai-PR.
Publicações
LIVRO:
- Processo Eletrônico e Sistema Processual: o Processo Civil na Sociedade da Informação. 1. ed. CURITIBA: Juruá, 2013. 186p.
ARTIGOS:
Do Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial. In: Domingos, Carlos Eduardo Quadros; Farracha de Castro, Carlos Alberto; Carvalho, Luiz Eduardo Vacção da Silva. (Org.). Comentários à Lei 11.101/05: Recuperação Empresarial e Falências. 1ed.Curitiba/PR: OABPR, 2022, v. 1, p. 246-282.
A (Desconsideração da) Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e devido processo legal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Artigo em periódico eletrônico – RTOnline).
Comentários aos artigos 837 a 844. In: CUNHA, J S F; CAMBI, E; BOCHNEL, A C. (Org.). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1167-1176.
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: UMA VISÃO REMODELADA A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. In: César Antonio Serbena. (Org.). E-Justiça e Processo Eletrônico – Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR. 1ed.CURITIBA: Juruá, 2013, v. , p. 171-188.
O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A TEORIA DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). A Força dos Precedentes. 2ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2012, v. 1, p. 397-413.
Processo eletrônico: novas perspectivas de processo justo. Gazeta do Povo – caderno Justiça e Direito, Curitiba/PR, 01 jun. 2012.