
Elton Baiocco
OAB/PR 53.402
elton@farrachadecastro.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Imobiliário
Tribunais Superiores
Arbitragem
Formação Acadêmica
Bacharel em Sistemas de Informação pela Universidade Tuiuti do Paraná – 2004
Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco – 2009
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 2012
Atividades de Extensão
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da FAE Business School – 2025
Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UniDomBosco – desde 2015
Professor Convidado da Pós-Graduação da Fiep/Senai-PR
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR
Organizador do Congresso “O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação” – UFPR, 2012
Publicações
Livro:
Processo Eletrônico e Sistema Processual: o Processo Civil na Sociedade da Informação. Curitiba: Juruá, 2013.
Artigos:
Do Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial. In: Comentários à Lei 11.101/05: Recuperação Empresarial e Falências. OABPR, 2022, p. 246-282.
A (Des)consideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e devido processo legal. Revista dos Tribunais, 2016 (RTOnline).
Comentários aos artigos 837 a 844. In: Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015, p. 1167-1176.
Princípios Processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. In: Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR. Curitiba: Juruá, 2013, p. 171-188.
O Controle da Inconstitucionalidade por Omissão e a Teoria dos Precedentes Obrigatórios. In: A Força dos Precedentes. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 397-413.
Processo Eletrônico: novas perspectivas de processo justo. Gazeta do Povo – Caderno Justiça e Direito, Curitiba, 01 jun. 2012.