Carlos Alberto Farracha de Castro
OAB/PR 20.812
farracha@farrachadecastro.com.br
Formação Acadêmica
- Faculdade de Direito de Curitiba – FDC
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Atividades de Docência
- Professor Convidado Direito Empresarial. ESA/OAB-PR; FIEP (Pós Direito Empresarial)
Cursos de Extensão
- Programa de Desenvolvimento de Conselheiros – PDC – Fundação Dom Cabral – 2021.
Atividades de Extensão
- Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação de Empresa e Falência da OAB/PR (Gestão Juliano Breda 2013 a 2015. Gestão José Augusto Araújo de Noronha 2016 a 2018. Gestão Cassio Telles 2019 a 2021)
- Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
- Membro do Grupo Virada de Copérnico do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.
- Coordenador de Prevenção de Litígio da OAB/PR – 2022
- Membro Relator da Comissão de Estudos Sobre Recuperação Judicial e Falência – 2022.
Publicações
LIVROS:
- Falências e Concordatas – A Recuperação da Empresa em Crise – Juruá Editora – 2000
- Fundamentos do Direito Falimentar – Juruá Editora – 2003
- A preservação da empresa no Código Civil – Juruá Editora – 2006
- Curso de Recuperação de Empresa e Falência – Juruá Editora – 2013
- Travessia – Thapcom – 2021
- Temas de direito de insolvência – fundamentos, práticas e consequências – OAB/PR – 2021
ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS:
* Uma nova visão do direito falimentar – A obrigatoriedade de adequação e interpretação à luz da Constituição Federal
- Revista dos Tribunais – junho/2000
- Revista da Pós-Graduação em Direito da UFPR – volume 32
- Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná volume 13
- Revista de Direito Mercantil – volume 118 – Malheiros Editores
* Repensando a indivisibilidade da hipoteca
- Revista Jurídica – outubro/2000
- Site “escritorioonline.com.br”
* Desvirtuamento da Falência Frustrada – Necessidade de Adequação do Procedimento
- Revista de Direito Civil e Processo Civil – Maio/2001 – Editora Síntese
* Colonialismo Jurídico e a Reforma do Direito Falimentar
- Revista Jurídica – Dezembro/2001
- Revista de Direito Privado – Editora RT – vol.12
* A Ordem de Preferência na Nova Lei de Falências
- Revista Jurídica – Novembro/2004
* Recuperação Extrajudicial: Inovação ou Retrocesso
- Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrência e do Consumidor – Out/Nov.2012
* Crise Econômica e Tutela do Superendividamento do Brasil
- Revista dos Tribunais Online V.39/2015 – DTR 2015/16593. 2015.
* A (Desconsideração da) Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil: Segurança Jurídica e Devido Processo Legal.
- Crise Econômica e Soluções Jurídicas V.118/2016 , p.01, 2016.
* A Crise da Empresa: Um Dialogo entre Brasil e Portugal
- Revista da Insolvência. V. 01/20177 , p.124 – 144, 2017.
* A Reforma da Lei de Insolvência no Brasil.
- Revista da Insolvência. V. 04/2020 , p.113 – 125, 2020.
* A Necessidade de Diálogo entre o Direito das Famílias e o Direito Societário.
- Revista Judiciária do Paraná. V. 22/2021 , p.156 – 166, 2021.
Outras Atividades
Conferências:
- Livre Iniciativa e Concorrência Desleal – I Simpósio de Direito Empresarial Curitiba – agosto de 1.999 – Auditório Paulo Autran
- A Empresa e o Projeto do Código Civil – III Fórum de Atualidades de Direito Civil – outubro/2000 – Edifício Castelo Branco
- A Preservação da Empresa em Dificuldades Econômicas – Simpósio de Direito Empresarial – maio/2001 – Auditório da Faculdade de Direito da UFPR
- Humanização do Mercado – Simpósio de Direito Humanos – Agosto/2001 – Auditório Central da PUC/PR
- A Interpretação do Direito Falimentar – 1º Simpósio de Direito Empresarial do CADAD – Setembro/2001 – Auditório Central PUC/S.J.Pinhais
- Direito de Empresa no Novo Código Civil – Simpósio de Direito Civil do CAHS – Janeiro/2003 – Auditória Central da UFPR
- A Nova Lei de Falências. V Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas da Faculdade Mater Dei – agosto/2004 – Teatro Municipal – Pato Branco-PR
- A Ordem de Preferência na Nova Lei de Falências. II Simpósio de Direito Empresarial – setembro/2004 . Curitiba-PR
- Advocacia perante os Tribunais: Sustentação Oral e Memoriais. 30/09/2015. Escola Superior da Advocacia da OAB/PR
- Comemoração de 10 Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Debatedor. Junho/2015. OAB/PR
- A Crise da Empresa e a Prática da Advocacia. Debatedor. 28/05/2014. Escola Superior da Advocacia da OAB/PR
- O Novo Contexto dos processos de falência e recuperação judicial com a criação das Varas Especializadas. Debatedor. 28/11/2014. OAB/PR
Seminários e Bancas de Monografia
- Novos Contratos Empresariais – Curso de Especialização em Joinville – Setembro/2001;
- Títulos de Crédito e a Abordagem Contemporânea – Curso de Especialização em Direito Empresarial em Londrina-Pr– UEL – novembro/2001 e outubro/2002;
- Participação em dezenas de bancas de análise de monografias de final de Curso, tanto na Faculdade de Direito da Tuiuti como na PUC/PR e UNIBRASIL – Cf. Currículo Lates do CNPQ.BR n.4888174109504610
Podcast
- Podcast – Os Efeitos da Nova Lei de Recuperação Judicial – 2021 – https://open.spotify.com/episode/08zLKU66SyjnVangMbfQs4
- Podcast – Impactos da Lei de Superendividamento – 2021 – https://open.spotify.com/episode/3vWJExFY9LpHR1IzcAJIgx
- Podcast – Administração Judicial – 2021 – https://open.spotify.com/episode/0w6tchy4SjMHlRSXPN2lTf
- Podcast – A Prevenção de Litígios no Direito de Negócios – 2022 – https://open.spotify.com/episode/4BVrY9pAnCzrPdtuTMSj98?si=r8CaMNZwQzassIstXJctGQ