O advogado Kauã Pinna, membro do escritório Farracha de Castro Advogados, participou de entrevista à rádio Jovem Pan Curitiba para explicar o processo de criação de partidos políticos no país.
Ao longo da matéria, Pinna esclareceu as etapas legais necessárias para o registro de uma nova legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comentou a possibilidade de participação nas eleições de 2026 e o acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFEC). O advogado destacou que, caso o registro seja deferido com antecedência mínima de seis meses em relação ao pleito, o partido poderá lançar candidatos. Ele também observou que, embora tenha direito ao fundo eleitoral, a parcela inicial tende a ser menor, já que se trata de uma legenda sem representação anterior no Congresso Nacional. “O acesso ampliado ao fundo, assim como ao tempo de rádio e TV, dependerá do desempenho eleitoral da legenda nas próximas eleições e, em especial, do cumprimento da cláusula de barreira”, afirmou Pinna.
Minutagem a partir de 1h10’40”
A matéria completa está disponível no canal de YouTube da rádio (Link).

