Introdução

Quem decide empreender em conjunto descobre rapidamente que sociedade é mais do que dividir lucros, é dividir decisões, sonhos e responsabilidades. Mas o que acontece quando esses sonhos tomam rumos diferentes? Como garantir que o “combinado não saia caro”, que o acordo de sócios seja respeitado e que todos permaneçam alinhados ao objetivo comum?

O que é o Acordo de Sócios?

Uma ferramenta societária eficiente para reduzir ruídos e conflitos é o acordo de sócios. Trata‑se de um contrato firmado entre quotistas ou acionistas para regular direitos e obrigações recíprocos de forma detalhada.

É a concretização do ditado popular de que o combinado não sai caro, pois permite disciplinar temas como compra e venda de quotas ou ações, direito de preferência, exercício do direito de voto e divisão de lucros.

Apesar de sua disciplina expressa constar apenas na Lei das Sociedades Anônimas (art. 118), o acordo de sócios também é plenamente válido em sociedades limitadas, por força do art. 1.053 do Código Civil, que autoriza a aplicação das regras de sociedade anônima quando previsto no contrato social.

Outra vantagem desses pactos é a flexibilidade, visto que eles podem ser alterados de maneira mais simples do que o contrato social, pois não exigem quóruns ou formalidades excessivas.

É comum, ainda, que o acordo estabeleça distribuições econômicas desproporcionais em relação à participação no capital social. Isso ocorre, por exemplo, quando um sócio detém 20% das quotas, mas faz jus a um percentual maior dos lucros em razão de sua dedicação exclusiva à gestão da sociedade.

Esses instrumentos permitem, portanto, ajustar a governança e a lógica econômica da sociedade à sua realidade concreta, complementando o contrato social, que permanece como norma estrutural, sem substituí‑lo.

Conclusão

Em síntese, o acordo de sócios é um instrumento essencial para prevenir conflitos, garantir previsibilidade e proteger o valor da sociedade para que ele atinja sua máxima eficácia. Entretanto, deve ser elaborado com rigor técnico, refletindo a realidade e os objetivos dos sócios.

Assim, além de fortalecer a governança interna, o pacto poderá ser plenamente exigido perante a própria empresa. Se você precisa de orientação para elaborar ou revisar um acordo de sócios personalizado, consulte um advogado especializado, acompanhe outros conteúdos em nosso site ou entre em contato com o nosso escritório.