CNJ e o retorno ao trabalho presencial
Em julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 359ª Sessão Ordinária datada de 08 de novembro de 2022, foi aprovada a decisão que determina a retomada das atividades presenciais nos tribunais brasileiros, as quais estavam se realizando parcialmente à distância desde março de 2020 devido à pandemia da Covid-19. As atividades presenciais, de acordo […]
Cartilha de Transação Tributária
[pdf-embedder url=”https://farrachadecastro.com.br/site/wp-content/uploads/CARTILHA-TRANSACAO-TRIBUTARIA-5.pdf” title=”CARTILHA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA (5)”]Cartilha de Transação Tributária.
Aplicação de Sanções Desportivas
No último dia 18 de setembro, mais um triste caso de discriminação racial ganhou os holofotes da mídia esportiva internacional em detrimento do que deveria ter sido uma linda festa do futebol espanhol. Horas antes do clássico madrileno entre Atlético de Madrid e Real Madrid, um grupo de torcedores da equipe atleticana entoou um cântico […]
Estado do Paraná regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em âmbito estadual
Publicada em 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Federais, Estaduais e Municipais. Em âmbito estadual, o Governador do Paraná assinou, na data de 17/01/2022, o Decreto nº 10.086/2022, que regulamenta a nova legislação. Sendo […]
Informativo – Direito dos Negócios
Como é de conhecimento, no ano de 2019 foi aprovada a Lei de Liberdade Econômica, n. 13.874/2019, decorrente da Medida Provisória n. 881/2019 expedida pelo Governo Federal no mesmo ano. Esta Legislação tem o objetivo de conferir maior segurança e menos burocracia ao ambiente de negócios brasileiro, e traz importantes ferramentas jurídicas, que podem ser […]
Farracha de Castro Advogados aponta as perspectivas para 2022
O escritório Farracha de Castro Advogados faz uma breve análise das perspectivas da advocacia no ano de 2022, apresentando “a crescente demanda por segurança jurídica, com a busca por um espaço de um melhor desenvolvimento e de negociação”. Confira na íntegra as perspectivas nas áreas de atuação do escritório.
Informativo Direito Tributário
Aberto prazo para empresas contestarem os índices de Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que serão aplicados sobre a folha de salários em 2022. Confira o informativo elaborado pelo escritório Farracha de Castro Advogados sobre o tema. Confira aqui o documento completo.
Receita Federal altera entendimento sobre tributação na venda de imóveis
A Receita Federal do Brasil publicou, em 11/03/2021, a Solução de Consulta-COSIT nº 07/2021, modificando substancialmente o seu entendimento a respeito do tratamento tributário conferido ao resultado obtido na venda de imóveis anteriormente objetos de locação, por empresas que exercem atividade imobiliária optantes da sistemática do Lucro Presumido. Nos termos da referida solução de consulta, […]
Farracha de Castro lança cartilha sobre Autorizações de Viagem para Menores
O escritório Farracha de Castro Advogados lança a cartilha “Autorizações de Viagem para Menores”. O conteúdo traz as principais normas sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes. Confira aqui a íntegra do documento.
Farracha de Castro disponibiliza cartilha sobre direito tributário
O escritório Farracha de Castro Advogados lança a cartilha “Recuperação de Créditos como forma de minimizar os impactos econômicos da Covid-19”. O conteúdo traz informações sobre Direito Tributário, um grande aliado para minimizar os impactos desta crise. Isto é, por meio de uma boa gestão e com o planejamento tributário adequado é possível minimizar os […]