Conheça as Diferentes Modalidades de Guarda
Atualmente, existem quatro modalidades de guarda que visam à proteção dos interesses das crianças e adolescentes. São elas: a guarda compartilhada, a guarda unilateral, a guarda alternada e a guarda nidal. Importante mencionar que a guarda poderá ser exercida pelos pais, por apenas um deles, ou por alguém que os […]
A Expansão das Fraudes no Meio Digital e a Responsabilidade das Plataformas
Historicamente, fraudes sempre foram uma ameaça à integridade econômica e social. Contudo, com o avanço da tecnologia e a popularização dos serviços digitais, a disseminação dessas práticas ilícitas se intensificou. O ambiente virtual, marcado pela sua rapidez e alcance global, permite que golpistas atuem com maior sofisticação e de maneira mais difícil […]
A Importância do Registro de Marcas: Proteção e Valorização no Mercado Competitivo
No informativo de hoje, as advogadas Ana Luiza Machado e Maria Antonia Farracha de Castro abordam a importância do registro de marca, detalhando os benefícios que ele oferece em termos de fortalecimento da reputação empresarial e prevenção de conflitos comerciais. Elas ressaltam que o registro não apenas confere ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, como também fortalece a proteção jurídica contra eventuais violações, evitando o uso indevido ou confusão com sinais semelhantes por concorrentes.
Alienação Parental
No informativo de hoje, a advogada Nathali Karoline Lima explica sobre a Lei de Alienação Parental, que tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes de abusos emocionais e psicológicos por parte de seus tutores.
O Impacto da Reforma Tributária no Investimento Imobiliário
A aprovação da Reforma Tributária por meio da Emenda Constitucional nº. 132/2023 marca uma mudança estrutural e significativa para o país, com efeitos abrangentes em diversos setores da economia. No Brasil, o setor imobiliário é particularmente sensível a essas alterações devido à sua complexidade e às várias formas de tributação que […]
Recuperação de Créditos Tributários
A recuperação de créditos tributários é um direito assegurado pela legislação e uma importante estratégia de gestão para as empresas, permitindo otimizar suas finanças ao recuperar valores pagos indevidamente ou a maior ao fisco. Esse processo pode resultar em ressarcimento, restituição ou compensação na esfera administrativa. Para tanto, é necessário que o contribuinte esteja ciente […]
Orientações para Startups sobre Linhas de Crédito e Serviços Bancários
O cenário financeiro para startups no Brasil tem evoluído rapidamente, com uma crescente oferta de linhas de crédito e serviços bancários específicos para empresas inovadoras. As referidas linhas são essenciais para financiar o desenvolvimento de produtos, expansão de mercado e inovação tecnológica. Geralmente, essas linhas são oferecidas por bancos tradicionais, agências de […]
Informativo: Reorganização Societária
A reorganização societária é um conjunto de ações para modificar a estrutura de uma sociedade. Entenda quais são seus objetivos e as transformações que podem trazer quando bem executadas em uma sociedade.
Informativo Jurídico: Políticas de Compliance e Integridade Corporativa
As políticas de compliance e integridade corporativa são essenciais para assegurar que uma empresa opere em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, promovendo seu sucesso e crescimento sustentável. Para entender como essas políticas funcionam em nossa empresa, acesse nosso informativo através do link disponível nos stories.
A evolução da regulação bancária
A regulação bancária é fundamental para garantir a estabilidade e a integridade do sistema financeiro. Ao longo dos anos, esse campo passou por significativas transformações para se adaptar às mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. 1. Primeiros Passos na Regulação BancáriaA regulação bancária surgiu como resposta a crises financeiras e falências bancárias, com o objetivo de […]
