Recuperação de Créditos Tributários
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A recuperação de créditos tributários é um direito assegurado pela legislação e uma importante estratégia de gestão para as empresas, permitindo otimizar suas finanças ao recuperar valores pagos indevidamente ou a maior ao fisco. Esse processo pode resultar em ressarcimento, restituição ou compensação na esfera administrativa. Para tanto, é necessário que o contribuinte esteja ciente […]
Em entrevista à Gazeta do Povo, Elton Baiocco fala sobre a taxação de bilionários
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A reportagem do jornal Gazeta do Povo entrevistou o advogado Elton Baiocco, da Farracha de Castro Advogados, sobre a criação de um imposto global sobre os super-ricos, defendido pelo Brasil, que visa implantar alíquota de 2% sobre grandes fortunas para financiar políticas de combate à pobreza mundial. O advogado explicou que, […]
Seminário de Arbitragem tem a Farracha de Castro entre os patrocinadores
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O II Seminário de Arbitragem da OAB-PR foi aberto na manhã desta terça-feira (27/8) no auditório da seccional. A Farracha de Castro Advogados está entre os patrocinadores do evento, prestigiado por integrantes do Núcleo de Arbitragem do escritório – Peter Odebrecht, Elton Baiocco, Emanuel Weber e Ana Carolina Azevedo.Na abertura, o […]
Orientações para Startups sobre Linhas de Crédito e Serviços Bancários
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O cenário financeiro para startups no Brasil tem evoluído rapidamente, com uma crescente oferta de linhas de crédito e serviços bancários específicos para empresas inovadoras. As referidas linhas são essenciais para financiar o desenvolvimento de produtos, expansão de mercado e inovação tecnológica. Geralmente, essas linhas são oferecidas por bancos tradicionais, agências de […]
Farracha de Castro é reconhecida em Ranking Tributário Global
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A Farracha de Castro Advogados foi reconhecida na categoria “General Corporate Tax” do International Tax Review (ITR) World Tax, um dos mais relevantes rankings globais do setor tributário. A cerimônia de premiação da 20ª edição do prêmio está marcada para 26 de setembro, em Nova York. O merecido reconhecimento é resultado […]
Informativo: Reorganização Societária
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A reorganização societária é um conjunto de ações para modificar a estrutura de uma sociedade. Entenda quais são seus objetivos e as transformações que podem trazer quando bem executadas em uma sociedade.
Dia Nacional da Lei Maria da Penha
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Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.430, mais conhecida como Lei Maria da Penha, define a violência doméstica contra a mulher como crime. Essa violência pode se manifestar de diversas formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A lei foi criada com o objetivo de não apenas punir […]
Informativo Jurídico: Políticas de Compliance e Integridade Corporativa
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As políticas de compliance e integridade corporativa são essenciais para assegurar que uma empresa opere em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, promovendo seu sucesso e crescimento sustentável. Para entender como essas políticas funcionam em nossa empresa, acesse nosso informativo através do link disponível nos stories.
Conselho Nacional de Justiça e as Novas Regras para Interinidade de Cartórios
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O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu, através do Provimento nº 176/2024, as novas regras para o exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. O Provimento trata sobre as normas de gestão e transição das serventias […]
Advogadas do Setor de Entretenimento participam do III Congresso Catarinense de Direito da Moda
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As advogadas Maria Antonia Farracha de Castro e Ana Luiza Ramos Machado, integrantes do setor de Direito da Moda da Farracha de Castro, participaram do III Congresso de Direito da Moda, organizado pela OAB/SC. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de julho, em Florianópolis. Segundo a comissão […]