É comum que o planejamento patrimonial e sucessório seja associado à constituição de holdings familiares. De fato, essa é uma ferramenta relevante e, em muitos casos, altamente eficiente.
No entanto, ela representa apenas uma das diversas possibilidades jurídicas existentes para a organização, proteção e sucessão patrimonial.
Além da holding, podem ser utilizados instrumentos como testamentos, doações com reserva de usufruto, partilha em vida e a instituição de cláusulas restritivas contra a dilapidação do patrimônio familiar, que, quando adequadamente estruturados, asseguram a preservação dos bens e o planejamento de acordo com as especificidades de cada família.
A holding familiar é uma sociedade que pode ser criada com o objetivo de centralizar e administrar bens e participações societárias. Entre as vantagens dessa estrutura, destacam-se:
- a centralização e eficácia na gestão do patrimônio;
- a redução de custos e simplificação de processos sucessórios;
- a organização e previsibilidade na transferência de bens; e
- da possibilidade de planejamento e otimização tributária.
Contudo, antes de optar pela constituição de uma holding, é fundamental avaliar, de maneira criteriosa, o perfil do patrimônio, a composição familiar, os objetivos de curto, médio e longo prazo, bem como a viabilidade jurídica e econômica da estrutura.
Em determinadas situações, outros instrumentos podem se mostrar mais adequados, seja de forma isolada, seja em conjunto com a holding, de forma a melhorar resultados e mitigar riscos.
Com o acompanhamento de uma equipe especializada, é possível mapear riscos, analisar cenários, apresentar alternativas e soluções jurídicas que conciliem proteção patrimonial, eficiência tributária e alinhamento dos interesses familiares, garantindo segurança na gestão e sucessão do patrimônio.
