
Direito Societáio
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O setor de Direito Societário do Farracha de Castro Advogados presta assessoria jurídica completa em todas as fases do ciclo empresarial — da constituição à reorganização ou dissolução de sociedades. Trabalhamos com foco em segurança jurídica, governança corporativa e estruturação eficiente de negócios, aliando medidas preventivas para evitar litígios a uma atuação estratégica em disputas societárias, administrativas ou judiciais.
Principais serviços oferecidos
• Constituição, reorganização e dissolução total ou parcial de sociedades, com apuração de haveres;
• Contratos de compra e venda de participações societárias e de ativos, incluindo análise de contingências em operações de M&A;
• Elaboração e negociação de acordos de acionistas, sócios ou quotistas;
• Ações de responsabilidade de administradores ou acionistas controladores, inclusive por abuso de poder de controle;
• Exclusão de sócios e destituição de administradores;
• Consultoria e contencioso em matérias comerciais: fornecimento, distribuição, representação, concorrência desleal e títulos de crédito;
• Redação, negociação e revisão de contratos civis e comerciais;
• Suporte contínuo em governança corporativa e projetos de reorganização societária.