Vive-se em uma sociedade altamente tecnológica, na qual as mídias sociais possuem enorme influência, inclusive no modo de pensar e agir. O direito não fica isento dessas mudanças, uma vez que representa um sistema dinâmico, no qual está …
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A pandemia mundial de Covid-19 suscitou inúmeros debates relacionados à economia e à saúde, como também agravou a discussão envolvendo o conflito de direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5° da Constituição Federal de 1988. Afinal, a Constituição Federal, …
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Vivemos, hoje, uma das maiores crises sociais e de saúde pública de nossa história. Junto com surtos como o da Gripe Espanhola, no início do século passado e, mais recentemente, do H1N1, em meados de 2009, o novo Coronavírus tem …
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O acordo de não persecução penal é um contrato firmado pelo agente e Ministério Público que impede o início da Ação Penal, com o cumprimento de algumas condições decididas pelas partes, desde que o agente tenha confessado o delito. A inovação …
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Em recente decisão*, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que 10 anos é o prazo mais adequado para a incidência da prescrição aos casos de desapropriação indireta (vide tema 1.019 do STJ). A desapropriação indireta ocorre quando, …
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Para além de ter gerado grandes mudanças na esfera trabalhista, a Lei 13.467/17 também conhecida como “reforma trabalhista” trouxe relevantes mudanças nos âmbitos tributário e previdenciário. Tratando-se especificamente sobre a Contribuição Previdenciária, vê-se que as alterações do rol …
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O estagiário Paulo Guilherme Araujo dos Santos Giffhorn, do escritório Farracha de Castro Advogados, participou na última semana (20 e 21/11), do IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, promovido pela OAB-Paraná, em Curitiba. O evento reuniu diversos juristas militantes na …
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Com contribuições do Banco Mundial, Ministério da Fazenda, gestores públicos, servidores, pregoeiros, fornecedores e da sociedade, o Decreto 10.024/2019, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2019, traz importantes mudanças à modalidade de licitação do Pregão. O objetivo é dar maior transparência, celeridade …
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O estagiário Paulo Guilherme Araujo dos Santos Giffhorn, do escritório Farracha de Castro Advogados, participou, na última quinta-feira (06), do 3 º Workshop do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) em Curitiba. O evento reuniu juristas, ex-atletas e demais profissionais …
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A estagiária Maria Paula Farracha Camargo, do escritório Farracha de Castro Advogados, integrará uma missão voluntária da organização não-governamental White Rose em Arusha, na Tanzânia. Por meio de um crowdfunding, Maria Paula trabalha na arrecadação de fundos para a compra do …
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