Em um caso recente da 18ª Vara Cível de Curitiba, a juíza considerou ilícita a conduta de uma concessionária e do fornecedor, que colocaram no mercado, veículo automotor com vício oculto …
Leia maisCumprindo com o papel de motivar a cidadania, o escritório Advocacia Farracha de Castro apoia o projeto Brasil sem Frestas, que tem como principal proposta realizar vedações em casas carentes a partir da reciclagem de caixas de suco e leite, …
Leia maisInúmeras são as demandas que discutem negócios/empréstimos firmados com instituições financeiras. Diante desse contencioso “em massa”, o STJ pacificou entendimentos para limitar as ações que buscam revisar contratos bancários. As principais teses firmadas pelo STJ dizem respeito …
Leia maisA atual Lei de Franquias (Lei 13.966/2019), modificou o entendimento da antiga e revogada Lei 8.955/1994 com relação ao uso de marcas e outros objetos de propriedade intelectual. Enquanto a lei revogada previa que o franqueador fosse o titular …
Leia maisO escritório Farracha de Castro Advogados celebrou na noite de quinta-feira (6) os 45 anos de atuação com o lançamento do livro “A causa nossa de cada dia”. A data escolhida para a comemoração foi a de aniversário do fundador …
Leia maisO escritório Farracha de Castro celebra o aniversário de 45 anos em 2020 com o lançamento do livro “A causa nossa de cada dia”. A obra conta a história da banca e traz artigos de profissionais da equipe que relatam …
Leia maisEm outubro de 2016 o Supremo Tribunal Federal definiu por meio do Recurso Extraordinário nº 593.849 a possibilidade de restituição do ICMS pago a maior no regime da substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior …
Leia maisA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualiza, a cada três meses, em seu site, a lista de devedores da União. Agora, além desse mecanismo, foi lançado na quarta-feira, dia 29 de janeiro, o aplicativo Dívida Aberta, o qual permite aos cidadãos …
Leia maisA Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº. 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de pagamento de débitos de forma parcelada e com descontos. O edital se baseia na regulamentação da transação …
Leia maisSair em defesa da livre expressão é lutar por um dos fundamentos da democracia. Por isso compartilhamos o artigo sobre o tema publicado pela Gazeta do Povo na edição eletrônica de 1º de fevereiro de 2020. Boa leitura! Resistência …
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