16/02/2022
O 12º episódio do Farracha de Castro Podcast já está no ar! Neste episódio, o advogado Yuri Alves dos Santos aborda, de forma objetiva, questões do Direito Imobiliário. Ouça e compartilhe!
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01/02/2022
O aplicativo Airbnb é uma plataforma online que permite que pessoas do mundo inteiro ofereçam suas casas, apartamentos, quartos etc., para usuários que buscam acomodações para viagens e hospedagens, geralmente para períodos curtos. A plataforma popularizou-se nos últimos anos e …
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11/08/2021
É comum nos contratos haver previsão de cláusula penal, que pode ser compensatória ou moratória. No contrato de locação não é diferente. A cláusula penal compensatória, como o próprio nome já diz, visa compensar o credor (no caso em análise, locador) …
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01/07/2021
No último dia 23 de junho de 2021, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei (PL) nº 827/2020, que determina a suspensão das medidas judiciais de despejo ou desocupação até 31 de dezembro de 2021. Porém, o alcance da suspensão …
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04/05/2021
Recentemente a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou no RESP nº 1819075/RS a legalidade da proibição da locação de imóveis via AIRBNB (locação por meio de aplicativo, para curto espaço de tempo) em condomínios residenciais. No caso concreto, …
+Um casal impedido de frequentar as áreas comuns de lazer de um condomínio residencial, em função de inadimplência da taxa condominial, buscou a Justiça por se sentirem constrangidos. Na ação, o homem e a mulher alegaram que se sentiram constrangidos …
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06/05/2020
Os moradores de um condomínio de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, recorreram à Justiça para prorrogar a gestão do atual síndico, que deixaria o posto no dia 30 de abril. A iniciativa foi tomada para evitar a …
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24/04/2020
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, entendeu que o fato de as atividades comerciais terem sido interrompidas por conta da quarentena em função da Covid-19 não autoriza o juiz a desobrigar a empresa do …
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