13/06/2022
O AFASTAMENTO COBRANÇA DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA E A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA RESTITUIR TAIS VALORES. Na primeira semana de maio, dia 03/05/2022, o STF afastou a cobrança de imposto …
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26/04/2022
As advogadas Vanessa Farracha de Castro e Patricia Botter Nickel participarão da nova gestão da Comissão de Direito das Famílias, a qual será presidida pela Dr.ª Luciana Pedroso Xavier. Segundo a Drª Vanessa, que foi nomeada como secretária, “a comissão …
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25/04/2022
Nesta segunda-feira, 25 de abril, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A equipe do setor de Direito das Famílias da Farracha de Castro Advogados preparou uma cartilha para responder as principais dúvidas sobre o tema. [pdf-embedder url=”https://farrachadecastro.com.br/site/wp-content/uploads/CARTILHA-ALIENACAO-PARENTAL-800-px-×-3000-px-2.pdf” title=”CARTILHA …
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30/03/2022
A advogada Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro comenta sobre o Direito de Sucessões, abordando, de forma objetiva, testamento e planejamento sucessório. Ouça e compartilhe!
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21/03/2022
Face as novas constituições familiares, tem se observado um número cada vez maior de casais que, ao se divorciarem ou romperem os relacionamentos, buscam o judiciário para sanar a seguinte dúvida: é possível fixar a guarda dos animais de estimação? As …
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28/02/2022
É um documento escrito, também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade, através do qual a pessoa expressa seus desejos, no caso de acometimento de doença (seja terminal, irreversível em caso de doença progressiva ou que venha a resultar na incapacidade) …
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09/02/2022
A edição virtual fevereiro/março da Revista Bonijuris já está no ar. O tema de capa é alienação parental e inclui artigo produzido pelas advogadas Vanessa Farracha de Castro e Patricia Botter Nickel, na página 36. A edição impressa deve ser distribuída …
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03/02/2022
Em recente decisão, a 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora reconheceu a possibilidade de vínculo socioafetivo entre menina de 06 (seis) anos e a esposa do seu avô, agora reconhecidamente sua avó. O pedido feito pela …
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12/01/2022
O termo autoalienação foi apresentado por Rolf Madaleno, como mais uma forma de violação dos direitos da criança e do adolescente. Para ele, a autoalienação ocorre quando o “progenitor destituído da guarda dos filhos, gerada pelo comportamento disfuncional de um …
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13/12/2021
Sim, é possível modificar o regime de bens escolhido, conforme dispõe o artigo 1.639, § 2º do Código Civil. O artigo supracitado, determina que a alteração do regime de bens pode ser feita mediante autorização judicial desde que comprove a motivação …
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