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Farracha de Castro Advogados

Publicações / Artigos

10/06/2020

Artigo publicado na coluna Questão de Direito, do portal Bem Paraná

O advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, escreveu o artigo “Levando a sério o empresário”, publicado no portal Bem Paraná. No texto, ele defende os empresários do país, pois, somente assim, será possível a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com a redução das desigualdades, tal como é previsto na Constituição Federal. Confira o artigo na íntegra:

Levando a sério o empresário

Difícil precisar as repercussões nefastas derivadas da crise mundial econômica e sanitária, instaurada pela COVID-19. No Brasil, agravada pela crise política, capitaneada pelo atual inquilino do palácio do planalto. Aqui, o chefe do Executivo desrespeita a Constituição. Prega o autoritarismo e não se preocupa com a saúde dos brasileiros. Sequer possui uma política pública de saúde. Advoga a retomada imediata da economia, com a mitigação do isolamento social defendido pela ciência, sem, contudo, se preocupar com as vítimas e familiares da COVID-19. E quanto ao empresário? Alguém se preocupa? Infelizmente, não. É preciso protegê-lo. Prestigia-lo.

Afinal é o empresário que possibilita a geração de empregos, tributos e divisas. Não bastasse a pesada carga tributária, ineficiência do estado, dentre outras anomalias do mercado de trabalho no Brasil, são os empresários em geral que tem prestado solidariedade e auxílio aos mais necessitados, em razão do estado de pandemia da Covid-19.

Não obstante, nos últimos anos, em tempos de lava-jato, criminalizou-se a política e a atividade empresária. Infelizmente. Não se questiona os benefícios causados pela operação lava-jato no combate à corrupção. Todavia, deixou de se explicar à sociedade a importância de valorizar a atividade empresarial lícita e que nem todo empresário é criminoso. Pelo contrário.

Esse vazio intelectual propiciou a ascensão de um déspota à condição de Chefe do Poder Executivo. Todavia, felizmente, tudo passa. Ele, também passará. Entretanto, seus malefícios causados ao meio ambiente, à política externa brasileira e aos direitos fundamentais perdurarão por um bom tempo, dificultando, ainda mais, o desenvolvimento da atividade empresarial. Nunca é demais relembrar que a ausência de confiança e segurança jurídica no ambiente de negócios, impede investimentos, gerando, pois, retração da economia.

Enfim, triste a sociedade que não protege e dignifica seus empresários. É preciso um basta em tudo isso. Chegou a hora de se levar a sério o empresário brasileiro. Somente assim, será possível a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com a redução das desigualdades, tal como almejado pela Constituição Federal (art.1º. e 3º da CF/88)

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