Dia Mundial da Lei
Hoje celebramos o Dia Mundial da Lei, uma data para refletirmos sobre a importância do Direito na construção de uma sociedade justa e igualitária. O respeito às leis é fundamental para garantir a ordem, a segurança e os direitos de todos. Nós, da Farracha de Castro Advogados, comprometemo-nos diariamente a defender e promover a justiça, […]
Ministério da Justiça
Há 202 anos, em 3 de julho de 1822, o príncipe-regente do Brasil Império, Dom Pedro I, instituía a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, atualmente denominado, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Ministério da Justiça desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ordem pública, […]
Grupo de Estudos: Reforma Tributária
Os integrantes da Farracha de Castro se reuniram mais uma vez para debater as alterações promovidas pela Reforma Tributária. No encontro do Grupo de Estudos, realizado na terça-feira (02/07), estudou-se o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, com enfoque em três grandes novidades: cashback e splitpayment. Além disso, foram expostas as inovações previstas para o […]