A advogada Gabrielle Calluf, do escritório Farracha de Castro Advogados, é autora do artigo “Direitos Sucessórios na recuperação humana assistida homóloga post mortem”, divulgado na edição nº 59 da revista Família e Sucessões, do Instituto Brasileiro de Direito de Família …
Leia maisNos dias atuais, o dinheiro em espécie passou a ser cada vez menos utilizado, em razão da ampliação do acesso aos cartões de crédito e de débito. Junto a isso, os cartões passaram a ser um dos maiores alvos de …
Leia maisA Lei n.º 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, no ordenamento jurídico brasileiro, dispõe, em seu preâmbulo, dentre outros, acerca dos meios de financiamento da atividade futebolística, bem como sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF). Acerca …
Leia maisO planejamento tributário consiste em uma estratégia empresarial crucial, a qual visa a otimizar a carga fiscal de uma organização de maneira legal e ética, mediante a análise minuciosa de leis e regulamentos vigentes para discernir oportunidades de minoração de …
Leia maisO instituto da recuperação judicial é um tópico atual e de extrema importância, especialmente quando empregado em casos emblemáticos, a exemplo das empresas 123Milhas e Americanas S/A, em que o procedimento recuperatório possui um número extremamente elevado de credores e …
Leia maisAcesse o edital Minuta_Edital_Grupo_de_Estudos Formulário de inscrição: https://forms.gle/rCACuzXzDCJJHFGZ7
Leia maisCom o advento da Lei nº 12.580/13, o instituto da colaboração premiada revelou-se como eficiente meio de obtenção de prova, na medida em que permite a concessão de benefícios processuais aos acusados que cooperam com a investigação penal. Com a deflagração …
Leia maisEm 24 de agosto de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.661/23, a qual introduz o artigo 1.815-A no Código Civil. Esse novo artigo prevê a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno a partir do trânsito em julgado de …
Leia maisÉ notória a rumada do direito em direção à consensualidade: os meios alternativos de resolução de conflitos estão sendo cada vez mais difundidos e utilizados. Apesar de a autocomposição tornar-se mais complicada no âmbito do Direito Administrativo, considerando os interesses …
Leia maisPROJETO DE LEI Nº 2.925/2023 PROPÕE MUDANÇAS NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (LEI Nº 6.404/76) O Projeto de Lei nº 2.925/2023, apresentado ao Congresso Nacional em 2 de junho de 2023, pretende modificar algumas normas previstas na Lei das Sociedades …
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