A responsabilidade dos bancos e das incorporadoras pelo pagamento de IPTU nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária vem tendo grande destaque no direito imobiliário, principalmente pela divergência das decisões referente ao tema em questão. Isso porque, em recentes …
Leia maisO escritório Farracha de Castro Advogados preparou um Informativo de Direito Tributário exclusivo para seus clientes e parceiros. O conteúdo analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de …
Leia maisO STF, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 574.706, sob a sistemática da repercussão geral, fixou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins (Tema nº 69). Com base …
Leia maisO advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, sócio do escritório, abriu o evento “A Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e o Exercício da Advocacia”, promovido nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da …
Leia maisAtualmente, devido a inovação tecnológica, é notório que muitas empresas contratam serviços de Call Center, utilizando-se de um sistema de telemarketing a fim de atingir maior número de consumidores. É de conhecimento ainda, que, por mais que se bloqueie os números …
Leia maisDando continuidade aos informativos a respeito do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que em breve será convertido na nova Lei de Licitações, é relevante destacar mais um de seus pontos que trazem mudanças relevantes, quanto mais se considerada a iminência …
Leia maisCom a iminência da sanção do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que será convertido no novo marco regulatório para as licitações, serão concretizadas algumas novidades, bem como consolidadas medidas que já estavam antes em vigor e que se encontram contempladas …
Leia maisTratar das áreas de especialidade do Direito de maneira descomplicada, facilitando a compreensão do público leigo. Esse é o objetivo do podcast, que acaba de ser lançado pela Farracha de Castro Advogados. O primeiro episódio trata da nova Lei de …
Leia maisA advogada Ana Paula Mariani participará como moderadora do painel sobre falência no evento “A reforma da Lei de Recuperação e o exercício da advocacia”, promovido pela Comissão de Estudos e Recuperação Judicial e Falência da OAB Paraná. O painel será …
Leia maisO advogado Carlos Alberto Farracha de Castro participará do evento “A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e o exercício da advocacia”, organizado pela Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, da OAB Paraná, da qual ele é …
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